Renata Nagashima O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, por meio de suas redes sociais, que o relatório da reforma tributária deve ser apresentado na próxima segunda-feira (3). Lira afirmou que o Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política causada pelas guerras legislativas.
“Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade. O objetivo é discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, com transparência e participação de todos. Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, escreveu.
Lira afirmou, ainda, que vai procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar da reforma tributária e que, além dessa, espera-se a reforma administrativa também seja votada ainda neste ano, mesmo com os atrasos por causa da pandemia. “Vou coordenar pessoalmente e com os líderes da Casa os encaminhamentos para as tratativas da reforma tributária.”
A proposta da reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 45) acaba com três tributos federais: IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Com o projeto, no lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
