Pedro Costa Teodoro A ministra Carmen Lúcia, reformulou seu voto e decidiu a favor da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Assim, com o placar de 3X2, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que Moro é suspeito para julgar o ex-presidente Lula. A mudança ocorreu nesta terça-feira (23) após a retomada do julgamento sobre a parcialidade de Sérgio Moro como titular da 13ª Vara de Curitiba.
A decisão reforça a condição do ex-presidente Lula como candidato do PT ao Planalto em 2022. Além disso, pode resultar em pedidos de anulação de atos processuais com envolvimento do ex-juiz no âmbito da Lava-Jato. Já Sergio Moro sai enfraquecido na corrida eleitoral.
Dos cinco ministros da Turma, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowiski e Cármen Lúcia foram favoráveis ao pedido de suspeição; Edson Fachin e Kássio Nunes Marques se opuseram.
“Todos têm direito a um julgamento justo. Daquele período inicial até agora, os indícios adquiriram a combinação entre os autores processuais, que conduziram o paciente na forma de investigação e processamento, o que na minha compreensão pode significar a quebra de parcialidade do juiz”, disse a ministra.
A decisão de continuar o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio foi tomada por quatro votos a um no último dia 9 de março – apenas o ministro Edson Fachin votou contra. No entanto, a discussão havia sido adiada na mesma data após pedido do ministro Kássio Nunes Marques, que, na época, solicitou mais tempo para analisar o processo julgado pela Turma. Nesta terça-feira (23), no entanto, o parecer foi retomado.
“Não se combate o crime cometendo um crime. Falo com toda tranquilidade, porque não cheguei aqui com indicação do Partido dos Trabalhadores (PT) (…) Qualquer semelhança da operação Lava-jato com o regime totalitário soviético não é uma mera coincidência”, afirmou o presidente da Turma, Gilmar Mendes.
