Daniel Marques Na noite de quinta-feira (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes, discursou ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a possibilidade de retomada do Auxílio Emergencial.
Chamou a atenção do mercado um trecho em que o ministro assume a possibilidade de que o benefício seja retomado.
Contudo, a fala segue na linha do que já vem sendo dito sobre o tema nas últimas semanas. Um dos pontos importantes a serem destacados são os fatores condicionantes impostos por Guedes à volta do Auxílio Emergencial:
1- Ambiente fiscal favorável
Guedes tem usado a possibilidade de prorrogação do Auxílio Emergencial como uma forma de pressionar o Congresso a colocar para rodar as reformas e a pauta de austeridade fiscal.
“É possível (retomar o auxílio). Temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios”, disse ontem o ministro, listando as PECs do Plano Mais Brasil (Emergencial, dos Fundos Públicos e do Pacto Federativo) como essenciais para o novo programa.
2- Cláusula de Calamidade pública
O ministro da Economia segue condicionando a prorrogação do auxílio a uma nova calamidade pública. O plano de Guedes é inserir dentro do Pacto Federativo uma cláusula que possa facilitar que o mecanismo seja ativado. Contudo, uma vez acionada, a cláusula de calamidade pública dificultaria gastos em outras áreas, como educação e segurança.
“Em vez de repetir todo aquele processo de correr à Câmara, ao Senado, pedir vetos ao presidente, teremos agora a cláusula de calamidade pública no pacto federativo. Mas, se apertarmos o botão de calamidade pública podemos atender algumas coisas travando outras”, explicou.
3- Abrangência menor
Guedes afasta a possibilidade de que um novo Auxílio Emergencial tenha a mesma abrangência que teve em 2021. Segundo sua fala mais recente, quem recebe outros benefícios, como o Bolsa Família, não seria incluído na lista. O foco seria nos chamados “invisíveis”. O novo benefício seria para cerca de 32 milhões de pessoas, em vez de 64 milhões, como em 2020.
