Daniel Marques A possibilidade de prorrogação do Auxílio Emergencial tem movimentado os bastidores do poder, em Brasília. De um lado, os candidatos à presidência da Câmara e do Senado têm tratado como essencial que seja encontrada alguma alternativa ao Auxílio pago em 2020. Do outro lado, o governo federal segue sem saber de onde tirar dinheiro para isso.
De acordo com fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela Arko Advice, não há verba para extensão do benefício e não há outra possibilidade sendo sequer discutida no Palácio do Planalto. De acordo com uma fonte, o presidente deixa claro em todas as reuniões que “gastos fora do teto estão fora de cogitação”.
Alternativas em estudo
A negativa do Executivo, porém, não impede que o Legislativo se debruce sobre o tema. Arthur Lira (PP-AL), candidato que reúne o maior apoio na Câmara até agora, defende que uma alternativa precisa ser encontrada. Nesta quinta-feira (21), explicou os parâmetros que imagina para uma possível prorrogação.
“Dentro do teto, com orçamento aprovado, o mercado aceitaria um gasto entre R$ 20 e 50 bilhões por um período máximo de 6 meses. O nosso esforço é que a gente precise de 2 a 3 meses com o orçamento aprovado para discutir o novo programa, que dependeria da PEC Emergencial”, disse em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Para Lira, nessa opção menos gente receberia o benefício, que teria critérios mais rígidos.
Contudo, na visão do candidato do PP, a melhor opção seria a criação de um programa permanente, nos moldes do Renda Brasil, que era planejado pelo governo federal mas nunca saiu do papel. “Se tivermos aprovação do orçamento e se tivermos uma tramitação tranquila da PEC Emergencial, podemos pensar em um novo programa definitivo, com mais harmonia e menos acotovelamento”, pondera.
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Já Baleia Rossi (MDB-SP), que participa da disputa com o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ), acrescenta uma possibilidade: um fortalecimento do Bolsa Família.
“Governar é eleger prioridades, e acho que neste momento uma das prioridades tem que ser encontrar financiamento para: ou reforço do Bolsa Família , ou uma alternativa ao Auxílio Emergencial, enquanto não tivermos a vacina”, avaliou em conversa com jornalistas.
Já o candidato mais cotado à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em uma declaração que deixou o mercado em alerta, deu a entender que o Teto de Gastos não é inviolável. “O teto não pode ficar intocado em um momento de extrema necessidade em que é preciso salvar vidas. Obviamente, essa rigidez pode ser relativizada, mas vamos trabalhar muito para que não seja relativizada”, disse.
A concorrente de Pacheco, Simone Tebet (MDB-MS), também tem defendido a prorrogação. “O Auxílio Emergencial não é um compromisso do MDB, mas sim com o país. Um auxílio, desde com responsabilidade fiscal, dentro do teto, é uma agenda para o país, um país que começa a passar fome”, disse no dia do lançamento oficial de sua candidatura.
Orçamento encurralado
Para o cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha, dificilmente a nova fase do Auxílio Emergencial terá os mesmos moldes e o mesmo valor das parcelas de 2020, mas pondera que o governo será pressionado a encontrar uma solução.
“A MP 1000, que trata do valor das parcelas do Auxílio, perde validade em 10 de fevereiro, então certamente a oposição vai pressionar para que essa matéria seja colocada em votação. O governo não quer resolver esse assunto sem que a presidência da Câmara e do Senado esteja definida”, avalia.
Segundo o analista de política, o governo tem tomado uma posição de cautela e espera a definição da eleição da Câmara e do Senado para se pronunciar mais claramente sobre o tema. “O governo confia na interlocução que pode ter com Lira e Pacheco para resolver isso de forma alinhada com a equipe econômica”, pontua.
