Agência Arko Advice Após mais de uma década de indefinições, o Brasil vê o seu programa ferroviário entrar nos trilhos, com eventos inéditos iniciados em dezembro passado que devem se estender pelos próximos quatro meses.
No dia 18, foram assinados na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operadas pela Vale. As condições pactuadas entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) permitirão a renovação antecipada da concessão das duas ferrovias com investimentos de mais de R$ 17 bilhões nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas.
Na sequência, será aberta este mês a consulta pública para o processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), também operada pela Vale, com extensão de 7,2 mil quilômetros de linhas passando por Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Sergipe, além do Distrito Federal. A ANTT estima investimentos de R$ 13,8 bilhões.
No dia 24, véspera do Natal, foram publicadas no Diário Oficial duas resoluções (nº 146 e nº 147) do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que qualificam a relicitação da Malha Oeste (SP/MS) e a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Sul (PR/SC/RS), ambas exploradas pela concessionária Rumo (ALL).
Ainda no dia 18, ao participar do leilão de terminais portuários em Alagoas, na Bahia e no Paraná, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou três dias consecutivos de leilão ,em abril deste ano, na B3. No dia 8, o leilão envolverá a concessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, entre o porto de Ilhéus e Caetité.
No dia 23, a Santos PortAuthority (SPA), autoridade portuária que administra o Porto de Santos (sucessora da Codesp), abriu consulta pública por 45 dias para receber contribuições, subsídios e sugestões para a contratação das atividades de gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips),uma malha de 100 quilômetros de linhas que permite o acesso de trens de carga aos terminais portuários.
A modernização do sistema pode atrair até R$ 2 bilhões de investimentos necessários à expansão da capacidade ferroviária do Porto, tendo em vista o aumento de demanda no curto prazo, com risco de saturação. A Fips movimenta 45 milhões de toneladas por ano. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto antevê um aumento para 86 milhões de toneladas/ano até 2040.
O único projeto ferroviário que não registrou movimento, há pelo menos dois anos, foi o da Ferrovia Transnordestina, entre Pernambuco, Ceará e Piauí.
Renovação de duas concessões e nova ferrovia são destaques
Na lista de projetos previstos para o setor ferroviário, três se destacam. Um deles refere-se à renovação antecipada da concessão da MRS, concessionária que explora linhas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, cujo controle pertence a grupos mineradores.
A previsão é de que a renovação da concessão ocorra em meados deste ano. Com a prorrogação do contrato, estão previstos R$ 16 bilhões em investimentos, incluindo a separação da linha de carga da linha de passageiros na Rumo Malha Paulista e um trecho da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), para viabilizar a implantação do trem Intercidades-TIC, de passageiros.
Outro projeto que trata da renovação de concessão refere-se à Ferrovia Centro-Atlântico (FCA) em 2022. Parte da malha da FCA é explorada pela VLI, subsidiária da Vale que conta em seu capital com a participação de canadenses e japoneses, além do Fundo de Investimento do FGTS e do BNDES. Em entrevista no fim de dezembro, o presidente da VLI, Ernesto Pousada, disse que planeja investir R$ 1,3 bilhão este ano, antes mesmo do acerto de renovação antecipada da malha.
A consulta pública desse processo se dará em reunião on-line marcada para 3 de fevereiro. A ideia é renovar o contrato, que vence em 2026, por mais 30anos. A experiência obtida com processo semelhante envolvendo a Malha Paulista (Rumo) no ano passado será essencial para agilizar os trâmites a fim de que o contrato possa ser assinado em 2022, último ano da administração de Jair Bolsonaro.
O terceiro projeto é o da construção da Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico) este ano pela Vale como contrapartida pela renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM). Serão 383 quilômetros entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO), ponto de encontro com a Ferrovia Norte-Sul (FNS).
