Daniel Marques O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que colocará em votação, nesta sexta-feira (18), a MP 1000/20, que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro de 2020 com valor de R$ 300. A oposição tem destaque que pretende restabelecer o valor de R$ 600.
Maia decidiu pautar a MP porque na transmissão de quinta-feira (17) feita por Jair Bolsonaro em suas redes sociais, o presidente da República jogou para o presidente da Câmara a responsabilidade pelo não pagamento do 13º do Bolsa Família neste ano.
“Não teve 13º porque o presidente da Câmara deixou a medida provisória caducar. Vai cobrar o presidente da Câmara”, disse Bolsonaro em live.
Como resposta, Maia disse que a Medida Provisória 898/2019, que tratava do tema, não foi colocada em votação a pedido do Poder Executivo.
“O presidente Bolsonaro é mentiroso. Foi o governo que me pediu para não votar a MP. Mas ele não se preocupe, porque amanhã nós estaremos votando a MP do auxílio emergencial e estaremos criando o 13º do Bolsa-Família. Já que o governo é a favor, vamos votar a criação do 13º do Bolsa Família na MP do auxílio emergencial”, disse Maia ao jornal Valor Econômico.
Existe a avaliação de que, caso a MP 1000 reestabeleça o valor de R$ 600 para o Auxílio Emergencial, o pagamento poderia ser feito de forma retroativa, o que aumentaria em muito os gastos do governo – o que preocupa o Ministério da Economia e também o mercado, que vê a possibilidade de crescimento da dívida.
“O governo vai precisar construir um quórum para derrubar a medida ou na Câmara ou no Senado. Se eventualmente isso passar pelas duas casas, acredito que viria uma recomendação do Ministério da Economia para que o presidente vetasse. O problema é que, depois disso, o veto retorna para análise do Congresso”, explica o cientista político da Arko Advice, Cristiano Noronha, que avalia que há grande chance do assunto acabar judicializado.
