Agência Arko Advice O combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus continuará sendo o principal assunto ao longo de junho.
Uma questão importante que deve ser discutida no Congresso Nacional é a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Tanto a equipe econômica quanto os parlamentares admitem que o benefício deve ser estendido. Mas não se sabe ainda por quanto tempo nem com que valor.
Junho será fundamental para a definição do calendário eleitoral. A possibilidade de adiamento é cada vez maior, mas, para isso, será preciso aprovar uma emenda constitucional, visto que a data da eleição é definida pela Constituição.
No Senado, é aguardada com ansiedade a aprovação do projeto de lei do saneamento, conforme previsto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da matéria. A expectativa é que a Casa aprove o texto sem mudanças em relação ao aprovado na Câmara e o envie para sanção.
É preciso também ficar atento aos projetos com cunho populista no Congresso, em especial para o setor financeiro. É o caso do que propõe o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras para 50% (PL nº 981/20). Outro suspende a cobrança de crédito consignado descontado em folha (PL nº 1.328/20). Há de se ressaltar que do outro lado do corredor, na Câmara, tramitam propostas com os mesmos propósitos.
No front jurídico, tudo indica que a tensão entre os Poderes continuará gerando ruídos. Isso porque há investigações em curso, como o inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga a divulgação de notícias falsas contra ministros da Corte; o inquérito aberto pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar a suposta influência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (no dia 29, a Polícia Federal pediu ao Supremo mais 30 dias para concluir as investigações e novas diligências devem ser realizadas); e o processo de cassação da chapa Jair Bolsonaro/Hamilton Mourão no Tribunal Superior Eleitoral.
Com relação ao TSE, o Tribunal terá que decidir sobre o compartilhamento das informações obtidas pelo STF com o inquérito das fake news com a Justiça Eleitoral para instruir o processo que pede a cassação da chapa eleitoral do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. O relator do processo, ministro Og Fernandes, deu o prazo de três dias para que o presidente Bolsonaro se manifeste (o prazo termina dia 4). Depois da manifestação do presidente, Fernandes pedirá a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Essas investigações terão repercussões no âmbito político e certamente vão colaborar para manter a temperatura política elevada. Nesse sentido, a tendência é que o presidente Bolsonaro continue abrindo espaço para as legendas do Centrão, com o intuito de aumentar sua base no Congresso.
A temperatura elevada terá como consequência a manifestação de rua, conforme verificado no último final de semana, contra e a favor do governo.
Pressionado pela deterioração da economia, a expectativa é que BNDES e Banco Central anunciem novas medidas de apoio para pequenos e médios empresários. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, anunciou (1) que elas devem ser divulgadas em breve. O BC também deve regulamentar a compra direta de títulos e ativos no mercado secundário, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 106/20 (sobre o chamado “orçamento de guerra”).
A ajuda de R$ 60 bilhões deve chegar aos estados e municípios esta semana, conforme expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Nos dias 16 e 17, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne para decidir a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 3% ao ano. A sinalização da instituição na última reunião foi de promover novo corte.
