O Brasilianista Durante reunião por telefone, organizada pelo banco Morgan Stanley na terça-feira passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse a um grupo de 40 investidores (brasileiros e estrangeiros) que o cronograma de concessão de ativos no país segue o seu curso normal, apesar da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
“Não paramos nenhuma atividade dos nossos projetos de concessão”, declarou o ministro. Disse ainda que parte de sua equipe está voltada para a logística de insumos tendo em vista o combate ao vírus e para a construção de hospitais de campanha, “mas a maior parte segue trabalhando firme na estruturação de projetos, que é a atividade ordinária da pasta”.
A percepção de Tarcísio de Freitas é de que os investidores continuam interessados nos ativos de infraestrutura. “Temos um programa vigoroso e sofisticado, com projetos consistentes e que, de fato, são excelentes oportunidades de investimento”, resumiu. Para ele, haverá “uma carga grande de leilões acontecendo no final da crise que serão excepcionais para o investidor em termos de taxa de retorno. Vamos dar uma demonstração ao mundo de que o Brasil respeita contratos e é um porto seguro para investimentos”.
Além dos estudos em torno da nova concessão da BR 153 (ver próxima nota), encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada, o ministério dá andamento a projetos no setor portuário. Foram enviados ao TCU estudos para a concessão de dois terminais portuários no Porto de Aratu (BA), um terminal no Porto de Santana (AP) e outro em Maceió (AL). Por fim, o Tribunal aprovou dois projetos de arrendamento de terminais de celulose no Porto de Santos (SP) apresentados pelo ministério.
Reestruturação da EPL e da Valec
Portaria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de quarta-feira passada, constitui um Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de uma proposta destinada a subsidiar a reorganização institucional da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias, ambas vinculadas ao ministério.
As empresas deverão enviar ao GT, dentro de 45 dias, laudos de avaliação patrimonial, relatório jurídico, relatório contábil, relatório econômico-financeiro, além de outros documentos necessários à realização das ações previstas.
O GT reunirá dois representantes dos seguintes organismos, reunindo dez no total: Secretaria Executiva do ministério, que terá a atribuição de coordenação; Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias; Secretaria Nacional de Transportes Terrestres; EPL; e Valec.