O Brasilianista 153
Foi autorizada, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a liberação de cerca de R$ 1,6 milhão para ações de recuperação e resposta em cinco cidades dos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.
Os estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.