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Desenrola: projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

A proposta visa principalmente ajudar nas dívidas rurais dos agropecuaristas e piscicultores, assim como os pescadores e carcinicultores

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Projeto de lei institui a permissão aos produtores rurais de renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a medida beneficia as operações de crédito contratadas até 2020.

dívida rural

Milharal – Foto: Freepik

Além disso, o Plenário da Câmara dos Deputados ainda pode analisar diretamente o projeto.

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A proposta visa principalmente os agropecuaristas e piscicultores, assim como os pescadores e carcinicultores das áreas afetadas pela seca no semiárido nordestino.

Condições para a renegociação:

  • Carência: entre 6 meses e 24 meses;
  • Pagamento: entre 12 meses e 72 meses;
  • Taxas de juros: TLP mais até 0,50% ao ano, acrescida de até 1% ao ano;
  • Rebate (desconto): além disso, até 50% dos juros e demais encargos, segundo critérios de renda e patrimônio a serem definidos em regulamento.

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Desenrola Rural

De acordo com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), a proposta busca instituir uma espécie de “Desenrola Rural” para os produtores afetados por eventos climáticos severos.

dívidas rurais

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

– A crescente frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, impulsionados pelas mudanças climáticas, reforçam a necessidade de o Estado reconhecer e intervir em apoio a setores vulneráveis – afirmou.

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