Carolina Militao O presidente Lula (PT) convidou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para uma conversa no Palácio do Planalto. O encontro ocorrerá, nesta segunda-feira (8). Atualmente, ele é o principal cotado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Com a ida de Flávio Dino ao STF, a cadeira ficará vaga. Nesse sentido, ele tomará posse no dia 22 de fevereiro. A indicação de Dino foi aprovada pelo Senado, no dia 13 de dezembro, por 47 votos a favor, por outro lado, 31 contrários. Além disso, houve duas abstenções. Dino ocupará a vaga de Rosa Weber.
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Ministra Rosa Weber e Flávio Dino ao fundo. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Lewandowski no tribunal do Mercosul
No dia 1º de janeiro, Ricardo Lewandowski assumiu a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Nesse sentido, o mandato será de um ano. A sede do tribunal é na capital do Paraguaia, em Assunção.
Foto: Marcos Oliveira/Senado Federal
Lewandowski foi indicado, pelo governo do país, em julho deste ano para o TPR. Assim, ele será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal. Nesse sentido, é a única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul.
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Caso Lewandowski seja indicado ao MJSP, não existe nenhuma lei que o proíba de exercer os cargos simultaneamente, de acordo com especialistas. Mas caso o nome de Lewandowski não vingue, opções não faltam. Um deles é o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli. Além do senador Jaques Wagner (PT-BA).
