Melissa Fernandez O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode anunciar, nesta semana, um novo pacote de medidas para alcançar a meta de déficit zero no próximo ano. Entre as medidas, a previsão de uma solução alternativa para a desoneração da folha de pagamentos de setores produtivos.
À imprensa, Haddad anunciou que vai publicar a Medida Provisória que altera o modelo de desoneração prorrogado pelo Congresso antes mesmo da judicialização do tema por parte do governo.
A respeito das demais ações do novo pacote de medidas, Haddad avaliou que não deverão ter dificuldade para tramitar no Congresso, uma vez que são temas conhecidos e discutidos há algum tempo. Contudo, o ministro descartou que assuntos como a reforma do Imposto de Renda ou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Haddad e soluções à Desoneração da Folha
A Fazenda busca uma solução alternativa para a prorrogação do modelo atual da desoneração da folha de pagamentos até 2027. O Congresso derrubou o veto integral do presidente Lula ao PL 334/2023 por ampla maioria. A lei tem impacto previsto na casa dos R$ 9,4 bilhões, segundo a Receita Federal.
Um dos modelos especulados para a Medida Provisória a ser publicada pelo governo é uma reoneração gradual da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentos de funcionários de 17 setores produtivos.