A atual crise no Paraguai, que resultou na renúncia do presidente Santiago Peña na última quinta-feira (05), não é a primeira.
O país vizinho ao Brasil passa por constantes crises políticas desde a sua democratização, iniciada a partir de 1989.
"Esta não é a primeira crise política. Já tivemos em 1996, 1999, 2012, 2017 e agora outra profunda crise. Não é o primeiro presidente que pede renúncia, não é o primeiro presidente que tem aceitado pedidos de deposição e isso faz parte do próprio processo político histórico recente do Paraguai na sua política contemporânea vivendo em democracia e da mesma forma as crises econômicas", afirma o professor Doutor Junior Ivan Bourscheid, do Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
Desta vez, a saída do presidente foi resultado de uma crise política e econômica que estourou na última terça-feira (03), com o fechamento do banco Ueno, que tinha cerca de 3 milhões de clientes — cerca de metade da população paraguaia — e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
Peña é acusado de ter sido conivente com a quebra do banco digital por ter feito parte da sociedade da companhia até março de 2025. O Banco Central do Paraguai liquidou o Ueno após meses de investigação apontarem falta de solvência.
Ele recebeu um pedido de impeachment, junto de seu vice, Pedro Aliana, e perdeu apoio no Congresso. Como manobra, decidiu renunciar ao cargo antes do julgamento. Vale lembrar que, na constituição paraguaia, ex-presidentes se tornam senadores vitalícios. Especialistas, no entanto, explicaram a O Brasilianista que essa decisão não faz tanto sentido.
As crises do Paraguai
1. 1989 — Golpe militar derruba Alfredo Stroessner
O golpe militar de fevereiro de 1989 encerrou a ditadura de Alfredo Stroessner, que governava o Paraguai desde 1954. A deposição foi liderada pelo general Andrés Rodríguez, então comandante do Primeiro Corpo de Exército e uma das principais figuras das Forças Armadas paraguaias.
A operação contou com o apoio de setores militares que haviam rompido com Stroessner. Durante a ofensiva, tropas leais ao ditador entraram em confronto com os golpistas, deixando dezenas de mortos. Stroessner acabou se rendendo em 3 de fevereiro e partiu para o exílio no Brasil.
Rodríguez assumiu a Presidência e convocou eleições para maio daquele ano, nas quais saiu vencedor pelo Partido Colorado, a mesma legenda que havia sustentado o regime ditatorial.
Embora o golpe tenha iniciado o processo de redemocratização, a transição não representou uma ruptura completa com as antigas estruturas de poder. O Partido Colorado permaneceu no comando do país, e militares e políticos ligados ao antigo regime continuaram exercendo influência.
2. 1996 — Tentativa de golpe do general Lino Oviedo
A primeira grande crise militar da democracia paraguaia após a queda de Stroessner ocorreu em abril de 1996, quando o general Lino Oviedo se rebelou contra uma determinação do presidente Juan Carlos Wasmosy.
Oviedo era uma das figuras mais influentes das Forças Armadas e havia participado do golpe que derrubou Stroessner, em 1989. Com forte presença dentro do Partido Colorado, o general também demonstrava ambições políticas e era considerado um dos principais nomes da disputa pelo poder no país.
A crise começou quando Wasmosy determinou que Oviedo deixasse o comando do Exército. O general se recusou a cumprir a ordem e passou a pressionar o presidente, ameaçando mobilizar setores militares contra o governo.
O episódio foi tratado como uma tentativa de golpe e provocou uma reação de setores políticos, da sociedade civil e da comunidade internacional, que pressionaram pela preservação da ordem constitucional.
Wasmosy chegou a negociar com Oviedo, mas conseguiu mantê-lo afastado do comando militar. Posteriormente, o general foi submetido à Justiça Militar e condenado a dez anos de prisão por sua participação na rebelião.
A crise não encerrou a influência de Oviedo na política paraguaia. Mesmo condenado, ele continuou exercendo forte influência dentro do Partido Colorado e venceu as eleições internas da legenda para disputar a Presidência em 1998.
Como sua candidatura foi barrada pela condenação militar, Oviedo apoiou Raúl Cubas Grau, que venceu a eleição presidencial. A chapa tinha Luis María Argaña como vice-presidente, adversário político do general.
3. 1998–1999 — Março Paraguaio
A crise de 1999 ficou conhecida como Março Paraguaio (Marzo Paraguayo). Foi um dos episódios mais graves da história democrática recente do país e quase levou a uma ruptura institucional.
As origens do conflito remontam à crise de 1996, com o apoio de Lino Oviedo à Raúl Cubas Grau, que venceu as eleições presidenciais.
Ao assumir, em agosto de 1998, Cubas tomou uma decisão que provocou uma nova crise: concedeu liberdade a Oviedo, contrariando a condenação judicial. A oposição e setores do Congresso reagiram e passaram a pressionar pelo impeachment do presidente.
O conflito ganhou uma dimensão ainda maior em 23 de março de 1999, quando Argaña, o vice-presidente, foi assassinado a tiros em Assunção. Ele foi atacado por homens armados quando estava em seu veículo. O crime provocou uma onda de manifestações e aumentou as suspeitas de envolvimento de Oviedo e de seus aliados.
Em 27 de março, Cubas renunciou à Presidência e partiu para o exílio no Brasil. Oviedo também deixou o Paraguai e seguiu para a Argentina. O presidente do Congresso, Luis González Macchi, assumiu a Presidência para completar o mandato.
Por outro lado, a queda de Cubas encerrou uma das crises mais violentas da transição democrática. Além disso, a oposição liberal ganhou espaço: Julio César Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico, venceu a eleição para vice-presidente realizada em 2000.
4. 2000 — Nova tentativa de golpe militar
Pouco mais de um ano depois do Março Paraguaio, o país enfrentou outra tentativa de ruptura institucional. Oficiais e suboficiais de unidades de Cavalaria e Artilharia participaram de uma rebelião contra o governo de González Macchi. O movimento foi associado a setores militares que apoiavam Oviedo, então fora do país.
O governo conseguiu controlar a situação e anunciou que havia frustrado uma tentativa de golpe. Oviedo, que estava no exílio, foi apontado como um dos articuladores políticos da movimentação.
O episódio mostrou que a influência do general ainda representava uma ameaça à estabilidade política, mesmo depois de sua saída do Paraguai.
5. 2012 — Impeachment relâmpago de Fernando Lugo
O impeachment de Fernando Lugo é provavelmente o episódio mais conhecido de ruptura institucional no Paraguai depois da redemocratização.
Lugo havia sido eleito em 2008, encerrando uma hegemonia de aproximadamente seis décadas do Partido Colorado. Ex-bispo católico, chegou ao poder à frente de uma coalizão de partidos e movimentos de esquerda e centro-esquerda.
Seu governo, porém, enfrentava dificuldades políticas desde o início. Lugo não tinha maioria própria no Congresso e dependia de uma aliança com o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que ocupava a Vice-Presidência.
A relação com os liberais foi se deteriorando, enquanto os adversários colorados mantinham forte influência no Legislativo.
Em 15 de junho de 2012, uma operação de reintegração de posse em uma propriedade rural na região de Curuguaty terminou em um confronto entre policiais e camponeses. O episódio deixou 17 mortos, sendo 11 trabalhadores rurais e seis policiais, e provocou uma crise no governo.
O ministro do Interior, Carlos Filizzola, e o comandante da Polícia Nacional, Paulino Rojas, deixaram seus cargos. Lugo também enfrentou críticas pela condução da investigação e pela resposta à violência.
O presidente tentou reorganizar sua equipe, mas a crise já havia provocado o rompimento com parte dos aliados liberais. Logo depois, Lugo enfrentou um dos processos de impeachment mais rápidos, com menos de 36 horas.
No dia 21 de junho, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment, por 76 votos a favor e um contra. Em 22 de junho, o Senado realizou o julgamento e aprovou a destituição de Lugo, por 39 votos a favor e quatro contra. No mesmo dia, o vice-presidente Federico Franco assumiu a Presidência.
Lugo teve um prazo extremamente curto para apresentar sua defesa, o que gerou questionamentos sobre o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A destituição foi criticada por governos da América Latina, que questionaram a legitimidade do procedimento. O Paraguai acabou suspenso temporariamente do Mercosul e da Unasul.
A suspensão do Mercosul abriu espaço para a entrada da Venezuela no bloco, que até então enfrentava resistência paraguaia à sua adesão.
6. 2017 — Protestos contra a reeleição de Horacio Cartes
Em 2017, o Paraguai voltou a enfrentar uma crise institucional provocada por uma tentativa de alteração constitucional.
A Constituição de 1992, elaborada depois da queda de Stroessner, proíbe a reeleição presidencial. A regra foi estabelecida como uma forma de impedir a concentração de poder e evitar o retorno de governos prolongados, como o da ditadura.
Horacio Cartes, eleito em 2013, tentou mudar essa regra para poder disputar um segundo mandato.
A proposta de emenda constitucional recebeu apoio de setores do Partido Colorado e também de aliados do ex-presidente Fernando Lugo, que defendiam a possibilidade de reeleição.
Na madrugada de 1º de abril, 25 senadores aprovaram a proposta de emenda em uma sessão extraordinária realizada fora do procedimento habitual do plenário oficial. A manobra foi contestada pela oposição, que considerou a votação irregular. O episódio provocou manifestações em Assunção.
Os protestos terminaram em violência: manifestantes invadiram e incendiaram parte do prédio do Congresso Nacional. A polícia reprimiu os atos e entrou em confronto com os manifestantes. Dezenas de pessoas ficaram feridas.
Na madrugada de 1º de abril, o jovem Rodrigo Quintana, de 25 anos, militante do Partido Liberal, foi morto após ser atingido por um disparo de um policial dentro da sede do partido. A morte provocou indignação nacional e ampliou a pressão sobre Cartes.
Diante da repercussão, Cartes anunciou que não buscaria a reeleição e pediu que a proposta fosse retirada. A crise também provocou a saída do ministro do Interior e do comandante da Polícia Nacional.
7. 2019 — Crise do acordo de Itaipu
Em 2019, o governo de Mario Abdo Benítez enfrentou uma crise política que quase resultou em seu impeachment, após a divulgação de um acordo firmado com o Brasil sobre a contratação de energia da usina hidrelétrica de Itaipu.
O documento tratava da distribuição da energia produzida pela usina entre Brasil e Paraguai e estabelecia condições que foram consideradas desfavoráveis ao país vizinho.
A oposição acusou o governo de prejudicar os interesses nacionais e de conduzir as negociações sem transparência. O acordo provocou manifestações e aumentou a pressão sobre o presidente.
A situação se agravou quando veio à tona a participação de autoridades paraguaias nas negociações, incluindo pessoas ligadas ao vice-presidente Hugo Velázquez.
O governo acabou recuando e o acordo foi anulado. A oposição iniciou articulações para abrir um processo de impeachment contra Abdo Benítez e Velázquez. No entanto, a crise foi contornada depois que o presidente conseguiu recuperar apoio político, mas deixou marcas na relação entre o Executivo e o Congresso.
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