Patentes, marcas, desenhos industriais e demais ativos intangíveis são fundamentais para proteger investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, ampliar a competitividade das empresas e estimular a agregação de valor à produção industrial. Ainda assim, muitos empreendedores podem se questionar sobre como funciona o processo para garantir um registro de marca ou patente.
As etapas do procedimento de depósito e acompanhamento de pedidos de patente no Brasil, por exemplo, são feitas através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) explica que a propriedade intelectual é um dos pilares fundamentais da economia do conhecimento. Ela abrange um conjunto de direitos legais que permite que indivíduos, inventores, pesquisadores, designers, artistas e empresas controlem e explorem economicamente suas criações.
Vale lembrar que essa ferramenta ajuda a transformar ideias em bens intangíveis com valor, garantindo segurança jurídica, exclusividade e retorno financeiro sobre investimentos em inovação. Empresas inovadoras investem tempo, dinheiro e recursos humanos no desenvolvimento de novas tecnologias, marcas, softwares e produtos. Sem proteção adequada, qualquer concorrente
poderia copiar, reproduzir ou comercializar essas criações sem esforço, prejudicando o autor e minando o incentivo à inovação.
Dessa forma, o principal objetivo de registrar uma marca ou patentear produtos é criar um sistema de “pesos e contrapesos”, que equilibra interesses: de um lado, incentiva inventores a divulgar suas criações para que a sociedade avance; de outro, garante exclusividade temporária, permitindo retorno comercial.
Se engana quem acredita que esse registro pode ser feito somente por empresas grantes. Negócios de todos os portes, de startups a grandes corporações, incorporam a propriedade intelectual desde as fases iniciais de desenvolvimento de produtos.
No entanto, a CNI detalha que o uso de patentes por empresas nacionais ainda é um desafio, visto que cerca de 80% dos depósitos de patentes realizados no Brasil são feitos por não residentes. Esse cenário evidencia que muitas empresas brasileiras ainda inovam sem proteger adequadamente seus ativos de propriedade intelectual.
Em resumo, o processo para registrar uma marca é: escolher a marca → fazer busca de anterioridade → preparar a documentação → cadastrar-se no INPI → pagar a taxa → depositar o pedido → acompanhar o exame → pagar as anuidades após a concessão. O Brasilianista detalha o passo a passo.
Como gravar sua marca?
Escolha a marca
Seja para criar uma empresa ou definir uma estratégia consolidada para a marca, é importante definir o nome, logotipo ou ambos que serão registrados. Vale conferir em qual classe de produtos ou serviços ela será registrada.
Faça uma busca no banco de marcas do INPI
Um dos passos mais importantes de registrar marca ou criar uma patente é conferir se já existe uma marca ou produto igual ou muito parecida na mesma classe registrada no INPI. Quando houver, será necessário conferir as melhores estratégias para diferenciar a solicitação.
Cadastre-se no INPI
Caso não haja problemas na pesquisa anterior, o interessado deve se cadastrar no INPI para protocolar o pedido. O cadastro é o mesmo portal utilizado para outros serviços do Instituto. Microempresas, MEIs, startups, pessoas físicas e algumas outras categorias têm desconto nas taxas de cadastro.
Protocole o pedido
Após o cadastro, chega a hora de enviar a solicitação de registro. Informe a classe, os dados do titular e anexe a imagem da marca, se ela for figurativa ou mista.
Acompanhe o processo
O INPI publica o pedido e abre prazo para que terceiros apresentem oposição. Se houver exigências, elas precisam ser respondidas.
Pague a taxa de concessão
Se o registro for aprovado, é necessário pagar a taxa final para emissão do certificado.
Renove a cada 10 anos
A marca pode ser renovada indefinidamente enquanto continuar sendo utilizada, mas será necessário confirmar as informações novamente em um período de 10 anos.
