Logo no retorno do Congresso Nacional, previsto para a próxima segunda-feira (2), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), deseja pautar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar os poderes do Banco Central (BC).
De acordo com a CNN, Alencar deve enviar o texto que garante ao Bacen autonomia financeira e aval para fiscalizar fundos de investimentos. A necessidade de acrescentar essa atividade ao BC surgiu após o escândalo do Banco Master.
No entanto, o senador deve esperar um acordo entre o relator da PEC, Plínio Valério (PSDB-AM), e o governo federal. À CNN, Valério comentou que o presidente da CCJ colocaria a pauta como prioridade caso o relator conseguisse apoio do governo.
Hoje, a função de fiscalizar fundos de investimentos cabe à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Porém, em meio às fraudes do Master, o Ministério da Fazenda vem defendendo autonomia do BC para ficar de olho nesses fundos.
Valério não apresentou um novo relatório da PEC até o momento, enfrentando dificuldades para conquistar o apoio do governo. A ideia é utilizar o escândalo do Master como um impulso para promover a pauta dentro do Congresso.
Vale lembrar que o objetivo do senador é manter o BC como entidade pública de natureza especial, mas agora teria mais autonomia orçamentária e financeira. Dessa forma, o Bacen não faria mais parte do Orçamento da União e poderia contratar funcionários de forma mais livre, desde que seguindo os estatutos dos servidores públicos.
Essa pauta não é antiga na Casa. A proposta de aumentar a autoridade e funções do BC, tirando o foco da instituição do controle completo da União.
