Após a saída de Ricardo Lewandowski, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passou a ser chefiado interinamente por Manoel Carlos de Almeida Neto, atual secretário-executivo da pasta. Ele acumula as funções até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defina quem assumirá o cargo de forma definitiva. As informações são da CNN Brasil.
A nomeação foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União na última sexta-feira (09). Almeida Neto passa a responder pelo funcionamento do ministério, que reúne áreas estratégicas como segurança pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e política penitenciária.
Quem é Manoel Carlos de Almeida Neto?
Natural da Bahia, Almeida Neto construiu carreira jurídica ao longo de mais de duas décadas, com atuação tanto no setor público quanto na iniciativa privada.
Ele é advogado, com doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB).
Na área acadêmica, foi professor convidado da USP entre 2012 e 2020, período em que conciliou atividades acadêmicas com funções institucionais de alto nível.
Atuação no STF e no TSE
Antes de chegar ao Ministério da Justiça, Almeida Neto foi secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), função responsável pela engrenagem administrativa das Cortes, organização interna e apoio direto aos ministros.
Durante esse período, atuou como assessor próximo de Ricardo Lewandowski, inclusive em julgamentos de grande repercussão, como o processo do mensalão.
Em 2014, seu nome chegou a ser aprovado pelo plenário do STF para ocupar oficialmente a Secretaria-Geral da Corte.
Além da trajetória nos tribunais superiores, Almeida Neto também acumulou experiência fora do Estado. Ele exerceu por oito anos o cargo de diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), uma das maiores empresas do setor industrial brasileiro.
Antes disso, atuou como procurador-geral municipal, função que envolve a defesa jurídica de municípios e a formulação de pareceres sobre políticas públicas locais.
Chegada ao Ministério da Justiça
Almeida Neto passou a integrar o Ministério da Justiça no início de 2024, convidado por Lewandowski para ocupar o posto de secretário-executivo, o segundo cargo mais importante da pasta.
Segundo a CNN Brasil, seu nome chegou a ser considerado para a vaga deixada por Lewandowski no STF, tendo recebido apoio de ministros da Corte. No entanto, Lula optou por indicar Flávio Dino, então ministro da Justiça.
Disputa pela titularidade do cargo
Enquanto Almeida Neto exerce o comando provisório, o presidente Lula avalia nomes para a escolha definitiva. Entre os cotados estão Wellington César Lima e Silva, ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, e Camilo Santana, atual ministro da Educação e senador licenciado.
Aliados do Planalto indicam que a escolha deve recair sobre alguém com perfil técnico, capacidade de diálogo político e firmeza para conduzir pautas de segurança pública em um ano eleitoral.
Como apurado pelo O Brasilianista, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixaria o cargo nesta sexta-feira (09), decisão tomada antes da solenidade que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A saída encerra um ciclo iniciado em fevereiro de 2024 e deve provocar mudanças internas relevantes na pasta, já que integrantes do núcleo mais próximo do ministro também avaliam deixar suas funções.
A expectativa no governo é de que a troca no comando leve a uma reorganização das áreas estratégicas do ministério, em um momento em que projetos formulados durante a gestão Lewandowski, voltados principalmente ao enfrentamento do crime organizado e das facções, seguem em tramitação no Congresso.
