As duas cortes mais relevantes para o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro iniciarão 2026 sob lideranças com trajetórias e estilos distintos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá à frente Edson Fachin na presidência e Alexandre de Moraes na vice. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será comandado por Kássio Nunes Marques, com André Mendonça como substituto imediato.
As duas instituições atuam diretamente em temas ligados às eleições, desde a definição de regras até o julgamento de disputas e contestações. As informações são do portal InfoMoney.
O papel do STF no cenário eleitoral
O Supremo não organiza eleições, mas decide questões constitucionais que afetam o processo democrático. Cabe à Corte, por exemplo, analisar ações sobre liberdade de expressão, limites de atuação das instituições e eventuais crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A dupla Fachin-Moraes ganhou projeção nacional durante e após as eleições de 2022. Naquele período, Moraes esteve à frente do TSE e conduziu respostas a ataques às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral.
Já no STF, liderou decisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A presença desses ministros no comando do Supremo indica uma postura de maior rigor institucional diante de tentativas de questionamento do sistema eleitoral.
2026 será um ano de forte pressão institucional
Como apurado pelo O Brasilianista, com julgamentos que atravessam temas econômicos, sociais, ambientais e políticos, 2026 deve ser um ano com grandes discussões no STF.
A Corte deve se debruçar sobre regras para aplicativos de transporte, validade da pejotização, restrições a apostas online e cigarros eletrônicos, além de disputas tributárias envolvendo combustíveis, empresas no exterior e imóveis públicos.
Também entram no radar processos de grande impacto estrutural, como a Ferrogrão, a Moratória da Soja, a Zona Franca de Manaus e a supervisão da liquidação do Banco Master.
Em paralelo, o STF deve enfrentar debates sensíveis sobre emendas parlamentares, limites a pedidos de impeachment de ministros e a criação de um Código de Conduta interno, em um ambiente de tensão constante com o Congresso e forte exposição pública.
O que muda com a nova cúpula do TSE?
O TSE é o órgão responsável por organizar as eleições no Brasil. Ele define regras de campanha, fiscaliza propaganda, julga ações contra candidatos e proclama o resultado final das votações.
Como informado pelo O Brasilianista, o Tribunal Superior Eleitoral passou a ter nova composição com a posse dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Antonio Carlos Ferreira, que assumiu a corregedoria-geral, e Ricardo Villas Bôas Cueva, agora como membro efetivo da Corte.
O TSE é formado por sete ministros, três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República.
Diferentemente do que ocorreu em 2022, quando Moraes ocupou a presidência do tribunal, a próxima eleição será conduzida por ministros que nunca estiveram no comando da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques e Mendonça chegaram ao STF por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro e costumam ser associados a uma atuação menos intervencionista.
Em julgamentos recentes, Nunes Marques se posicionou contra decisões que tornaram Bolsonaro inelegível e defendeu que o tribunal não deve funcionar como uma instância política paralela às urnas.
Mendonça, por sua vez, tem declarado que pretende adotar um perfil mais reservado, com decisões técnicas e menor exposição pública.
Diferenças de estilo e possíveis tensões
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela InfoMoney, avaliam que a mudança de perfil no comando do TSE pode alterar a forma como o tribunal reage a conflitos durante a campanha.
Em 2022, o tribunal editou normas para acelerar a retirada de conteúdos considerados desinformativos e restringiu propaganda paga nas horas finais antes da votação.
Em 2026, apesar da presidência e vice ficarem com ministros indicados por Bolsonaro, a maioria do plenário do TSE será composta por ministros e juristas alinhados a indicações mais recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
