O deputado federal Paulinho da Força criticou o veto integral de Lula ao projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. Em nota divulgada nesta quinta-feira (8), o presidente do Solidariedade afirmou que o petista acirra ânimos já pacificados.
Paulinho da Força disse ainda que já trabalha pela derrubada do veto. Segundo ele, o projeto de lei da dosimetria não é uma anistia, mas uma modulação que garante a aplicação justa da lei.
O projeto de lei da dosimetria foi um caminho encontrado pela oposição ao governo e pelo bolsonarismo para amenizar as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal aos golpistas que quebraram parte do Congresso Nacional e do STF.
O texto alterou a forma como o Código Penal calcula a aplicação de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, impedindo que as penas de diferentes crimes cometidos em um mesmo contexto — como a tentativa de abolição do Estado de Direito e o golpe de Estado — fossem somadas. Assim, é aplicanda apenas a sanção do crime mais grave.
O projeto também criou mecanismos para reduzir as penas aplicadas a golpistas que atuaram na multidão, mas exerceram papel de liderança no movimento antidemocrático.
Leia a íntegra da nota divulgada por Paulinho da Força:
