A eventual realização de uma acareação, marcada para o dia 30 de dezembro, no caso envolvendo o Banco Master tende a ser antecedida pelos depoimentos dos convocados. A realização de depoimentos prévios serve como etapa inicial antes da ocorrência da acareação.
De acordo com o UOL, um ministro do STF afirmou que a acareação “não é usual nessa fase”, enquanto outro integrante da Corte classificou a iniciativa como “um pouco precipitada”. Ainda assim, ambos ressaltaram que não acreditam em prejuízo ao andamento do processo. A interpretação predominante é a de que o ministro Dias Toffoli busca compreender melhor os fatos antes de adotar decisões mais incisivas.
No mérito, ministros ouvidos pelo UOL fazem uma distinção clara entre os dois eixos da controvérsia. A investigação penal diz respeito à suposta transferência de créditos de baixa qualidade do Banco Master para o BRB. Já a intervenção decorreu da incapacidade financeira do banco privado de honrar seus compromissos. Trata-se, portanto, de fundamentos jurídicos distintos, o que torna pouco provável a anulação da medida administrativa praticada pelo Banco Central.
Fontes ouvidas pelo O Brasilianista na AGU e na PGR também estranharam a convocação para uma acareação, mas não acreditam que o ministro tome qualquer decisão neste momento. O Banco Central apresentou embargos de declaração pedindo esclarecimentos, questionando a condição em que o diretor de Fiscalização, Ailton de Aquino, seria ouvido — se como investigado ou como testemunha. Segundo o Poder360, o BC teria considerado a acareação uma “armadilha processual”, com potencial de “constrangimento” para a autoridade monetária.
As oitivas serão feitas pela Polícia Federal no STF a partir das 14h de terça-feira. Segundo o Valor Econômico, a delegada Janaína Polazzo, que conduz as investigações, decidirá, após os depoimentos, se é necessário manter a acareação.
