O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (21), reabrir a investigação sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022.
A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes defender, em seu voto que julgava o Núcleo 4, que há indícios suficientes de participação do dirigente partidário nos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O grupo foi acusado pela Procuradoria-Geral da República por ser responsável por disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, visando enfraquecer a confiabilidade da população no sistema de votação.
Por que investigar Costa Neto?
Moraes afirmou que há elementos suficientes para que Valdemar volte a ser investigado, especialmente por ter se utilizado de um relatório elaborado pelo engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, com informações consideradas falsas sobre as urnas eletrônicas.
Segundo o ministro, Rocha tinha conhecimento de que as informações que inseriu no relatório eram falsas e, ainda assim, produziu o documento para conferir legitimidade técnica aos ataques do grupo criminoso contra o processo eleitoral. As informações foram compartilhadas pela Agência Brasil.
“Uma das coisas mais bizarras talvez que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde sua criação”, afirmou Moraes, sobre o documento.
O presidente do PL chegou a ser investigado e indiciado pela Polícia Federal por participação na organização golpista, mas não foi denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ainda segundo a Agência, os advogados de Carlos Rocha, no entanto, argumentaram que há contradição no processo: o autor do relatório foi denunciado, enquanto o político que encomendou e utilizou o material, não.
Moraes havia sugerido que, caso a condenação de Rocha fosse confirmada, as provas da ação penal deveriam ser anexadas ao inquérito que investigou Valdemar Costa Neto, permitindo a retomada das investigações contra o dirigente partidário.
A Primeira Turma votou então pela condenação de Carlos Rocha a 7 anos de prisão. Ele também deverá pagar 40 dias-multas no valor de um salário-mínimo em cada dia-multa. De acordo com a CNN, o presidente do IVL foi condenado por dois dos cinco crimes apontados pela PGR: organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Agora, de acordo com o G1, a Primeira Turma deve apurar se Valdemar Costa Neto cometeu os mesmos delitos.
