Após um erro judicial, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves, um dos réus da trama golpista do 8 de janeiro. As informações são do Uol.
Gonçalves, acusado de associação criminosa e incitação ao crime, foi preso preventivamente em abril deste ano, decretada por Moraes em setembro de 2024, por descumprimento de medidas cautelares. De acordo com a Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), ele não teria se apresentado na comarca e não foi encontrado em casa para intimação.
Segundo a sua defesa, o réu estava sob responsabilidade de outro juiz, da Vara de Precatórias Criminais, que se recusou a emitir o comprovante de comparecimento semanal à comarca.
Na última segunda-feira (13), a Procuradoria Geral da República (PGR) deu razão à defesa, afirmando que Gonçalves vinha “cumprindo regularmente” as medidas cautelares. Dessa forma, Moraes concedeu liberdade provisória ao investigado, com as restrições anteriores.
Os advogados do réu pedem que o ministro oficie o Juiz da Vara de Execuções Penais para que esclareça a não entrega dos comprovantes de comparecimento. Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Vara de Precatórias Criminais encaminhe um relatório sobre a fiscalização das medidas cautelares.
