O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10) um novo modelo de financiamento imobiliário que promete modernizar a maneira como os bancos utilizam os recursos da poupança para conceder crédito habitacional. A iniciativa deve beneficiar, principalmente, a classe média do país, segundo o Ministério das Cidades.
O anúncio se soma a outras medidas voltadas para a melhoria das condições de habitação da população brasileira. Dentre elas, uma linha de crédito voltada à reforma de moradias de famílias de baixa renda também foi anunciada. A iniciativa divulgada pelo Governo, integrada ao Programa Minha Casa Minha Vida, disponibiliza financiamentos de até R$ 30 mil, com juros reduzidos.
O que muda?
Atualmente, dos depósitos feitos na poupança, 65% precisam ser obrigatoriamente destinados a crédito imobiliário. Outros 20% ficam retidos como compulsório no Banco Central. E os 15% restantes estão livres para outras operações, conforme informações repercutidas pelo G1.
Esse modelo já vinha perdendo força nos últimos anos. Muitas pessoas tiraram dinheiro da poupança, devido a baixa rentabilidade da aplicação, diante do aumento da taxa básica de juros. O que causou a queda do volume de crédito disponível, apontou o jornal.
Com as mudanças:
- O limite do imóvel financiável no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) sobe de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões;
- Direcionamento de 65% deixa de existir e a poupança será maximizada como fonte de financiamento.
Assim, “na medida em que mais valores são depositados em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário”, afirmou o Ministério das Cidades, em nota. Ou seja, o volume de crédito dependerá do valor que as pessoas deixam na poupança.
O texto ainda destaca que, dessa forma, a tendência é “ampliar a oferta de crédito considerando ainda as captações de mercado, por exemplo, via LCIs (Letras de crédito imobiliário) e CRIs (Certificados de recebíveis imobiliários)”.
Desse modo, haverá mais dinheiro disponível para a concessão do crédito, portanto, não ocorrerá a elevação nos juros cobrados nas operações, afirmou Gabriel Galipolo, Presidente do Banco Central (BC), ao G1.
A ideia é liberar aos poucos os recursos captados pelas instituições financeiras que hoje ficam retidos no BC, nos compulsórios e, ampliando o crédito imobiliário.
Ademais, Caixa Econômica Federal, voltará a financiar até 80% do valor do imóvel por meio do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). O que não ocorria desde novembro de 2024, quando o valor máximo era até 70% do valor do imóvel, segundo o jornal.
Nova linha para reforma da casa própria
Além da alteração estrutural no crédito imobiliário, foi instituída uma linha específica para reformas, integrada ao Programa Minha Casa Minha Vida. A medida prevê empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil para famílias com rendimento mensal de até R$ 9.600.
Serão cobrados juros reduzidos, numa taxa de 1,17% ao mês para famílias com renda até R$ 3.200, e 1,95% ao mês para faixa entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com prazo de pagamento entre 24 e 60 meses, conforme publicação do Ministério das Cidades.
O crédito pode ser utilizado para materiais, mão de obra, projetos técnicos e visitas de orientação.
As propostas anunciadas ainda passarão por fase de transição. Até a efetivação, valerão as regras atuais, como os 65% de direcionamento obrigatório, para parte dos recursos. A previsão é que o novo modelo tenha vigência plena a partir de janeiro de 2027. Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15% e os 5% serão aplicados no novo regime, apontou o G1.
