A semana em Brasília deve ser movimentada com compromissos agendados para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que viajou para os EUA no domingo (21), votações no Congresso e decisões no Supremo Tribunal Federal (STF).
Domingo (21)
Na manhã de domingo, por volta das 10h, o presidente Lula embarcou para Nova York, onde participará da Assembleia Geral da ONU, que se inicia na terça-feira (23). Esta é a primeira viagem do chefe de Estado aos EUA desde que o presidente Donald Trump impôs tarifaços ao Brasil.
Já em São Paulo, partidos de esquerda e artistas organizaram uma mobilização contra a PEC da Blindagem e a PEC da Anistia, agora PEC da Dosimetria.
Segunda-feira (22)
Em Nova York, Lula participa da Conferência Internacional de Alto Nível para a Resolução Pacífica da Questão Palestina, convocada pela França e pela Arábia Saudita, e deve se encontrar à tarde com o Rei Carl XIV Gustaf e a Rainha Sílvia do Reino da Suécia.
Já em Brasília, a CPMI do INSS deve ouvir o empresário Rubens Oliveira Costa, sócio do “Careca do INSS”.
Além disso, está prevista a divulgação do relatório bimestral de receita e despesa do governo pelo Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento.
Terça-feira (23)
O presidente Lula deve realizar o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, que está em sua 80ª edição. O encontro deve discutir questões sociais, de segurança, meio ambiente, e economia.
No Brasil, o Congresso deve colocar em debate o texto que prevê isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00, após pressão pública nas últimas semanas. O projeto, uma das principais apostas do governo Lula, está parado desde 21 de agosto, quando foi aprovado o requerimento de urgência na Casa.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira outro texto com o mesmo teor, o PL 1.952/2019. O projeto de lei tem autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem como relator o presidente da CAE, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Já na economia, o Banco Central deve divulgar a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), e a Comissão Nacional da Indústria (CNI) deve publicar a sondagem da indústria da construção.
Quarta-feira (24)
O presidente Lula deve copresidir, ao lado de Gabriel Boric, presidente do Chile, e Pedro Sánchez, presidente da Espanha, o evento “Em Defesa da Democracia”
Na Comissão Mista de Orçamento, pode ocorrer a votação do parecer ao PLDO, texto que define as metas e prioridades do governo federal, a estrutura dos orçamentos. No início do mês, o relator do texto, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir seu relatório sobre o projeto.
Já na Suprema Corte, os ministros devem analisar a inclusão de empresas em condenações trabalhistas e a constitucionalidade do imposto sindical.
Quinta-feira (25)
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e o diretor de Política Econômica, Diogo Guillen, devem apresentar o Relatório de Política Monetária do 3º trimestre, o documento é uma análise do BC sobre a economia, as projeções de inflação e outros indicadores econômicos, e deve servir com base para a definição da política monetária do país.
Também nesta quinta-feira há a previsão para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de setembro.
A CNI deve apresentar ainda o Índice de Confiança do Empresário Industrial.
Sexta-feira (26)
A semana se encerra com o STF podendo concluir o julgamento sobre cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, a decisão pode redefinir o impacto da Reforma da Previdência.
Por fim, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deve definir qual a bandeira tarifária de outubro. Esse sistema de sinalização indica o custo real da geração de energia para o consumidor.
