Geraldo Moura A concessionária da Ferrovia Transnordestina (Companhia Siderúrgica Nacional-CSN) apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) há uma semana os planos para retomada do projeto no trecho entre o Piauí e o porto de Pecém, no Ceará.
A concessionária fez esse movimento após o plenário do TCU ter decidido, no fim de julho, que o projeto poderá voltar a receber recursos públicos, o que estava vetado por ordem do próprio tribunal desde 2018. O TCU autorizou que recursos de fundos regionais de investimento, como Finor e FNDE. Como informou a Agência Infra, com a apresentação dos planos para a retomada das obras, o projeto entra em fase de análise técnica pela agência reguladora e do Ministério da Infraestrutura.
Proposto no primeiro mandato de Lula, o projeto da Transnordestina previa que os trilhos da ferrovia passassem pelos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Após constantes estouros de orçamento e cronograma, com a inadimplência da concessionaria ao que constava do contrato, a ANTT recomendou ao Ministério da Infraestrutura a caducidade do contrato.
O então ministro Tarcísio de Freitas, após análise de sua equipe, optou por levar o projeto adiante, mas reformulado. A CSN mantém a concessão do trecho entre o Piauí e o porto de Pecém, no Ceará. A ligação entre o Piauí e o porto de Suape, em Pernambuco, será outra obra.
O plano apresentado pela CSN parte da proposta feita nos estudos encomendados pela Valec, a estatal de ferrovias que era sócia em 38% do empreendimento. Os estudos da Valec indicavam que haveria maior prejuízo em abandonar o projeto ou reiniciá-lo do que o concluir, pelo menos em parte, com a atual concessionária.
O ministro Tarcisio de Freitas, ao não acatar o pedido de caducidade da concessão, apresentado pela ANTT, considerou que o projeto era de interesse para o desenvolvimento regional. Como a CSN executou obras na parte da ferrovia entre o Piauí e o porto de Suape/PE, deverá ser feito acerto de contas. A concessionária terá que pagar penalidades pelo não cumprimento do contrato. E terá a receber pelos investimentos não amortizados feitos nesse trecho que será devolvido.
O projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter feito na retomada das obras do trecho que se mantém na concessão. Atrás nas pesquisas eleitorais na região, o projeto é visto como gerador de empregos e um sonho antigo de empresários e políticos dos três estados, que Lula tentou concluir, sem êxito. Durante as obras empresas, como a Odebrecht, abandonaram os lotes sob sua responsabilidade. No momento em que se prepara a retomada do projeto, o próprio ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, é da região, nascido em Recife/PE.
Para o trecho entre Curral Novo/PI e o porto de Suape, em Pernambuco, com mais de 700 km, foi apresentado no ano passado pedido de autorização para construção da ferrovia pela mineradora Bemisa, do Grupo Opportunity. O Ministério da Infraestrutura deverá decidir sobre o futuro do projeto da Transnordestina dentro do novo marco legal das ferrovias, que ainda espera regulamentação de seus impactos sobre o setor.