Início Congresso PEC que amplia Auxílio Brasil será votada hoje, segundo Pacheco

PEC que amplia Auxílio Brasil será votada hoje, segundo Pacheco

Líderes da oposição traçam estratégia para frear a votação no Congresso

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Ao chegar no Senado, nesta quarta-feira (29), Rodrigo Pacheco disse que “vota hoje” a PEC 01/22, que amplia os benefícios sociais, como auxílio Brasil e vale-gás, e cria o voucher caminhoneiro. Apesar da tentativa da oposição em estender a discussão, a matéria deve ser votada e aprovada o mais rápido possível, especialmente por causa do impacto social da medida.

O relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentado nesta quarta-feira institui uma exceção para os benefícios justificados pelo estado de “emergência” por conta da alta do preço do petróleo e combustíveis. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos em cada Casa.

Há uma grande preocupação em acelerar o envio da matéria para a Câmara, onde a PEC ainda deve tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial. Todo o rito precisa ser concluído até o dia 15 de julho, por causa do recesso parlamentar.

Estratégia da Oposição

Já prevendo que será difícil barrar a PEC 1/2022 na votação em Plenário, a oposição traça algumas possíveis estratégias para barrar a proposta sem ter que votar contra a criação de benefícios para a população. Isso porque a PEC é vista como uma “bomba eleitoral”, uma vez que a expansão e criação de auxílios valerá apenas até o final do ano. Além disso, já é esperado que qualquer voto contrário da oposição será amplamente utilizado por Bolsonaro em propaganda negativa contra o PT.

A primeira estratégia será pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a proposta precise passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e outras comissões. O mesmo plano de ação deve ser executado na Câmara. Assim, se espera jogar a análise da PEC para depois do recesso parlamentar, quando deputados e senadores estarão ocupados com a campanha.

Outra estratégia é a de redução de danos. A oposição apresentou emendas que podem fazer com que os benefícios da PEC sejam válidos também em 2023. Apesar de rejeitados pelo relator, o tema deve ser votado por meio de destaque. Senadores do PT avaliam que a duração do benefício apenas até o final de 2022 deixa armada uma crise para o candidato que assumir a Presidência em janeiro.

Fora isso, a batalha será travada nos tribunais, com o questionamento da constitucionalidade da criação de benefícios em ano eleitoral.

Autores

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.

  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.