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Nesta quarta-feira (1º), a Petrobras lançou um site para o acesso à informação dos preços dos combustíveis. Com o objetivo de trazer transparência dos valores praticados pela estatal, o site contém também a média nacional e as médias estatais, possibilitando a busca direcionada e trazendo as taxações tributárias que afetam o preço na bomba.

Em nota, a empresa divulgou que a informação mais buscada no site institucional foi os valores cobrados em suas refinarias e a composição média do preço final. “ Nos últimos seis meses, essa foi a informação mais acessada no site da Petrobras, com quase 1,5 milhão de visualizações.”

O tema acerca do preço dos combustíveis ganhou notoriedade após a alta da gasolina e do diesel, observada nos últimos meses. Recentemente, a Câmara aprovou a urgência de votação do Projeto de Lei 3677/21, que determina a transparência e cria regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras. A matéria segue para o Plenário da Câmara para ser votada e deve ser analisada na terça-feira (7).

Ainda dentro da temática, a Casa aprovou o Projeto de Lei 18/2022, que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis em 17%. O relatório segue para ser analisado no Senado e existe a previsão que ela seja votado nas próximas semanas.

Além do PLP 18, há o Projeto de Lei 1472/2021 que tramita na Câmara. O dispositivo prevê uma conta de estabilização para a Petrobras, viabilizando que os dividendos da estatal sejam destinados à União, com o objetivo de que o valor seja revertido à sociedade para combater a alta de preços.

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