Câmara aprova MP que renova o programa de redução ou suspensão de salários 
Fachada do Congresso Nacional. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Os partidos políticos correm para, até sábado (2), fechar acordos e filiações de olho nas eleições de 2022. Até sexta-feira (1º), fim da janela partidária, deputados podem mudar de legenda sem perder o mandato. Já no sábado (2) termina o prazo para a desincompatibilização, para que ministros, secretários, governadores e outros ocupantes de cargos públicos deixem as cadeiras para disputar as eleições. Com o fim dessas movimentações, a agenda do Congresso tem chance de voltar a andar. Mas a tendência é de que matérias consideradas indigestas e de muita complexidade não avancem.

Pautas estacionadas

Entre os temas que são esperados, mas com chances remotas de aprovação, é a PEC 110, que trata sobre uma ampla reforma tributária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aposta na presença física dos senadores para conseguir negociar e votar o texto na CCJ e no Plenário.

Outro tema que ficou em “standby” durante a janela partidária foi a medida provisória que trata do fim do Reiq, benefício tributário concedido à indústria química. Prestes a completar dois meses, a MP ainda não teve relator designado. Há pressão para que a MP seja derrubada ou modificada para manter o benefício. Outra estratégia seria deixar que a MP caduque, ou seja, esperar os 120 dias em vigor para, em seguida, perder validade.

Na Câmara, a indústria química apoia o nome de Laércio Oliveira (PP-SE) como relator. Pré-candidato ao Senado, o deputado permanece nesta semana em Sergipe organizando o diretório regional do PP e só voltará a tratar do tema na próxima semana. Ao O Brasilianista, o senador Lasier Martins (Podemos), que atua pela derrubada da MP, disse que retoma nesta semana o diálogo com o governo sobre o tema.

Ainda há expectativa de que voltem a andar os projetos sobre o novo Refis, do mercado de carbono, e sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Há ainda parlamentares que trabalham em prol da reforma administrativa.

Contudo, o calendário eleitoral ainda pode afetar os trabalhos. Por isso, alguns parlamentares avaliam que a próxima janela de oportunidades para votar matérias mais complicadas pode se abrir somente após as eleições e antes da posse dos novos eleitos.

 

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.