Marília Ribeiro A sete meses das eleições, os partidos políticos se preparam para as novas regras eleitorais promulgadas pelo Congresso Nacional, em novembro do ano passado. Entre as mudanças está o incentivo para as candidaturas de mulheres e negros, cujos votos terão peso dois no cálculo para os fundos eleitoral e partidário nas eleições de 2022 a 2030.
O incentivo possui a finalidade de estimular os partidos políticos a lançar candidaturas mais competitivas desses perfis, ainda minoria nos parlamentos. Para o especialista em Administração Pública e Mestre em Ciência Política da Arko Advice, Cristiano Noronha, essa ação é importante pois a participação feminina na política ainda é pequena.
“A participação da mulher ainda é muito pequena, especialmente se comparada com o percentual do eleitorado feminino no país. Por exemplo, das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem cerca de 70, 80 representantes, e no eleitorado elas são maioria”, ressaltou Noronha.
Outra mudança é a federação partidária que possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer juntos por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito deve respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
Para o especialista, antes da mudança as alianças eram pautadas com base na conveniência eleitoral. Ou seja, o candidato se aliava, por meio de coligações, a políticos que o ajudavam a se eleger, os chamados puxadores de voto.
Especialista em direito eleitoral, a advogada Gabriela Rollemberg acredita que, das mudanças aprovadas, a federação partidária é a que mais gera impacto no cenário nacional. Segundo Rollemberg, essa foi uma maneira de retomar a discussão sobre as coligações, rejeitada pelo Congresso, mas que gera estabilidade.
“A federação faz com que os partidos tenham um compromisso fechado pelo período de quatro anos. Eu espero que nós não tenhamos uma alteração posterior em relação a questão das federações, para que não se crie um ‘jeitinho’ de ter a aprovação este ano só para viabilizar as eleições de 2022”, disse.
Os brasileiros vão escolher presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.
