Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Na missão de encontrar a fonte de financiamento do piso da enfermagem, deputados se debruçam sobre diversas possibilidades, mas sem acordo ou avanço até o momento. A dificuldade tem sido reunir as ideias em torno de um debate construtivo, já que não há relator ou um responsável pela missão.

Por isso, a criação de um novo Grupo de Trabalho é a aposta para viabilizar uma saída plausível no prazo de cinco semanas, estipulado pelo presidente da casa. O GT seria a melhor forma de buscar consenso em torno de como financiar os R$16,3 bilhões estimados para bancar o piso.

Até o momento, algumas possibilidades são debatidas nos bastidores. Desonerar a folha de pagamento do setor está entre as saídas para financiar o aumento previsto para o área privada.

Já para o setor público e filantrópico, a sugestão seria utilizar o fundo nacional da saúde e aumentar o tributo sobre itens da mineração (CFEM), ideia que é bastante defendida nos bastidores. E tem ainda a sugestão de usar a arrecadação com os jogos de azar destinada a área da saúde. No entanto essa proposta dependeria da aprovação do PL que trata sobre o tema em tramitação no senado.

Embora Artur Lira tenha colocado o requerimento de urgência para ser votado, a avaliação de deputados ouvidos pelo O Brasilianista é de que o piso da enfermagem pode ter dificuldades para avançar se não tiver um diálogo aprofundado sobre a fonte pagadora. A maior preocupação é criar despesa para pequenos municípios sem indicar de onde virá a fonte.

“Não dá pra fazer o que o Senado fez. Aprovar o texto sem essa Indicação”, avaliou André Figueiredo (PDT-CE).

Piso da Enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (22), o pedido de urgência para votar projeto que cria um piso nacional para profissionais da enfermagem. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados terão cinco semanas para votar o mérito do texto principal.

Com a aprovação da urgência, o projeto que já passou pelo Senado, será dispensada a necessidade de tramitar por outras comissões e, assim, poderá ser pautado em plenário a qualquer momento. Foram 458 votos a favor e 10 contra.

Autor

  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.