Senador Jean Paul Prates (PT-RN). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos de lei do Senado que buscam reduzir a alta dos preços dos combustíveis, anunciou mudanças nos textos (PL 1.472/2021 e PLP 11/2020) que estão na pauta desta quarta-feira (23).

Uma das mudanças no PL 1.472/2021 é que agora ficará a cargo do Executivo acrescentar à conta de compensação o dinheiro de impostos já existentes, que estejam relacionados ao aumento do preço internacional do petróleo. No texto inicial a proposta era da criação de um novo imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto para abastecer uma conta de compensação que visava frear altas no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, mas após pressão de senadores e do governo, Jean Paul retirou do relatório o novo tributo.

Já no PLP 11/2020, Jean Paul propôs a criação de um período de transição para a monofasia, onde o preço do diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, indo até 31 de dezembro de 2022. A proposição define que a alíquota será fixa por unidade de medida, com valor em cima do volume líquido e não em relação ao preço do produto.

Em entrevista à Rádio Senado nesta quarta-feira, Jean Paul disse estar entregando ao país um pacote legislativo com duas soluções para a questão. O senador disse ser fundamental a votação das matérias nesta quarta, para todos irem curtir o feriado com o dever cumprido. “Nós acomodamos várias emendas. Esse processo sofreu ajustes, alterações e agora, está redondo. Acho que a gente precisa fazer nosso papel antes do feriado do Carnaval porque, afinal, estamos trabalhando nisso desde o ano novo.”

Adiamento da Votação

De acordo com Rodrigo Pacheco, se não for possível votar os projetos sobre combustíveis nesta semana, o tema voltará para a pauta na primeira sessão após o carnaval. “O ideal é que seja resolvido o quanto antes, mas é um assunto muito complexo que envolve muitos interesses. Estamos na busca de consenso para votar. Se não conseguir nessa semana, estará na próxima semana em que houver sessão do Senado”, disse.

 

Autor

  • Jornalista pela Universidade Católica de Brasília. Nascida em Brasília-DF, tem passagem como repórter na Rádio Senado. No site O Brasilianista cobre política e economia.