O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PL 4392/21) que institui subsídio federal para custear o transporte público gratuito de idosos nos estados, DF e municípios. O projeto propõe vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar tais gastos, estipulados em R$ 5 bilhões ao ano. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
A votação, nesta quarta-feira (16), foi acompanhada de prefeitos que, antes da votação, defenderam a matéria em reunião com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco. Os prefeitos garantem que com o subsídio não haverá aumento na tarifa do transporte público. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
“Se for aprovado, nos comprometemos a não reajustar as tarifas”, afirmou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que afirma ter consenso para aprovar a matéria.
Já o prefeito de Pará de Minas/MG e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Elias Diniz, afirmou a O Brasilianista que o socorro financeiro pode impedir que empresas deixem de circular.
“Estamos trabalhando a situação delicada do transporte público. Se não for feito um subsídio para o próximo ano, nós podemos colapsar. O diesel praticamente dobrou de preço e o índice de bilhetes literalmente caiu mais da metade nesse momento de pandemia. Seria injusto transferir isso para o cidadão simples comum”.
Uma das emendas aprovadas pelo Senado estabelece que a falta de repasse desses recursos aos municípios não pode servir de escusa para os prestadores dos serviços de transporte recusarem o embarque dos idosos.
Essa é a segunda vez que o Senado aprova um projeto para conceder auxílio às empresas de ônibus durante a pandemia. Em 2020 um projeto aprovado concedia auxílio de R$ 4 bilhões, mas acabou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.