Agência Arko Advice 265
O Congresso se reúne, na terça-feira (8), para analisar vetos presidenciais. O relator da Reforma Tributária, Roberto Rocha, pode apresentar seu parecer na CCJ do Senado. A questão dos combustíveis continua atraindo atenção do Executivo e Legislativo. Há previsão de divulgação de pesquisa Genial/Quaest sobre sucessão presidencial.
Veja os principais itens da agenda a seguir:
Agenda Política da Semana
Terça-feira (08/02)
- Prevista sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.
- O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, quando o colegiado decidiu aumentar a taxa de juros de 9,25% para 10,75%.
Quarta-feira (09/02)
- O senador Roberto Rocha (PSDB), relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve apresentar seu parecer.
- O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do PTB que questiona as federações partidárias.
- Divulgação de pesquisa Banco Genial/Quaest sobre sucessão presidencial.
- O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa a venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo.
- Servidores do Banco Central fazem nova manifestação por reajuste salarial.
- O IBGE divulga o IPCA de janeiro.
Quinta-feira (10/02)
- O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para o seu balanço da semana.
- O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB questionando o Decreto nº 10.046/2019, que trata do compartilhamento de dados na Administração Pública Federal, estipulando níveis e regras para esse procedimento. Institui, igualmente, o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
- A Confederação Nacional da Indústria divulga ICEI o Índice de Confiança do Empresário Industrial.
Sexta-feira (11/02)
- A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, por meio do plenário virtual, julgamento do recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que derrubou uma condenação trabalhista da Petrobras sobre o cálculo de remuneração acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de Remuneração Mínima por Nível e Regime. O julgamento, que pode ter impacto de R$ 47 bilhões para a empresa, será encerrado no dia 18.
- O Banco Central deve divulgar o resultado do IBC-Br (prévia do PIB) de dezembro.
