Adoção da reciprocidade contra a taxação argentina é discutida pelos ministros do Turismo e da Economia

Na última segunda-feira (27), os ministros Gilson Machado Neto, do Turismo, e Paulo Guedes, da Economia, decidiram analisar a implementação da reciprocidade em resposta à cobrança de taxas por parte do governo argentino a cidadãos que visitam e consomem no Brasil. As medidas podem ser implementadas já nos próximos meses como parte das ações do governo federal em prol da retomada do turismo. A entrada de estrangeiros na Argentina está atualmente proibida.

O intercâmbio anual de turistas entre os dois países vizinhos foi expressivo no ano de 2019: 1,95 milhão de argentinos visitaram o Brasil e 1,4 milhão de brasileiros estiveram na nação fronteiriça. A média de gastos também é significativa: o argentino gasta, em média, US $72 em turismo de negócio e US $42 em viagens de lazer, os turistas brasileiros gastam US $102 em férias e US $126 por dia em viagens a negócios na Argentina.

Gilson Machado explicou o planejamento do MTur para fomento do turismo no pós-pandemia e deu detalhes de alguns estudos em curso que visam diminuir o “peso do Estado” no setor, assim, barateando passagens aéreas e atrairmos mais visitantes para o Brasil. Segundo o ministro, a implementação de taxas pelo governo argentino vai contra os preceitos do Mercosul.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), organização intergovernamental fundada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai no ano de 1991, tem como objetivo a integração regional contando com múltiplos acordos de livre comércio entre os países-membros. Dentre outras medidas, as diretrizes do bloco preveem a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países. Há também o compromisso dos Estados integrantes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes em prol do processo de integração.

Ainda de acordo com o ministro, a cobrança adotada pelo governo argentino se opõe aos objetivos do bloco que foi estabelecido para facilitar esse tipo de relação. Para ele, a taxa é muito prejudicial e a adoção da reciprocidade na cobrança deste imposto gerará mais oportunidades para que turistas brasileiros viajem pelo próprio país e para que conheçam outros países da região como o Chile, o Paraguai, o Uruguai e a América do Sul em geral.


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