Em pronunciamento nesta sexta-feira (12), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgaram um cronograma costurado entre os três para viabilizar que uma nova parcela do auxílio emergencial seja paga ainda em março.

De acordo com Pacheco, eles concordaram em viabilizar o auxílio por meio de uma cláusula de calamidade pública dentro da PEC do Pacto Federativo.

O presidente do Senado também disse que vai cobrar o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para que a proposta seja colocada em discussão no próximo colégio de líderes, na quinta-feira (18). Para isso, uma equipe do Ministério da Economia e do Congresso vai trabalhar no decorrer do carnaval.

A expectativa expressa por Pacheco é que o novo auxílio seja votado no início de março.

Duração

Apesar de ainda não ter uma definição sobre o valor do novo auxílio, que deve estar entre R$ 200 e R$ 300, Pacheco disse que o benefício deve ser pago entre 3 a 4 meses.

“A prioridade absoluta é a vacina e o auxílio emergencial. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar. Nossa expectativa é que possamos ter auxílio em março, abril, maio e, eventualmente, em junho”, disse Pacheco.

Cronograma apertado

Viabilizar o benefício no prazo divulgado por Pacheco será um desafio para o Congresso. Isso porque a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição costuma ser muito mais complicada do que a análise de Projeto de Lei comum.

“Uma PEC não é simples, precisa de aprovação em dois turnos, nas duas casas. É importante o governo apontar o caminho. Agora, se o único caminho apontado pelo governo for exclusivamente uma PEC de Guerra, não é uma solução de curto prazo”, declarou o líder do DEM, Efraim Filho (PB), à Arko Advice.

Por isso, deputados e senadores têm pressionado o governo a viabilizar o auxílio por meio de uma Medida Provisória que libere crédito extraordinário.

Contrapartidas

Pacheco e Lira também discursaram de forma a mostrar comprometimento com a votação das reformas como contrapartida ao impacto econômico do auxílio.

“Estabeleceremos um cronograma de trabalho para a apreciação da Reforma Tributária no decorrer de 2021. Da mesma forma, a reforma Administrativa que vai à CCJ na Câmara. No Senado, as PECs Emergencial, dos Fundos Públicos e do Pacto Federativo”, listou Pacheco.