Reunião de Instalação e Eleição (virtual). Relator, sen. Marcio Bittar. Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Após a instalação da Comissão Mista do Orçamento (CMO), o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC) defendeu de que não há como esperar a aprovação da agenda de reformas para que se discuta a prorrogação do auxílio emergencial.

De acordo com Bittar, a peça orçamentária, cujo relatório deve ser entregue após o carnaval, deve prever a quantia que será destinada à prorrogação do Auxílio Emergencial e, ao mesmo tempo, prever a aprovação de medidas de ajuste fiscal.

“As pessoas que precisam comer não vão esperar a retomada da agenda econômica, das reformas. É fundamental como um sinal de responsabilidade, que ao apresentar a peça orçamentária, se ela tiver a solução para os brasileiro que ainda precisam do estado, que tenha também a PEC Emergencial, dos gatilhos. Assim você sinaliza com clareza a retomada econômica e o cuidado com os brasileiros ainda precisam”, declarou.

Contudo, Márcio Bittar não quis falar sobre quais são as alternativas estudadas pelo governo para compensar os gastos com o novo auxílio. Segundo ele, o governo ainda não tomou sua decisão sobre a apresentação de um novo imposto e falar sobre isso seria “especulação que mais atrapalha do que ajuda”.

Segundo Bittar, a proposta concreta deve ser apresentada logo após o carnaval, para que o Orçamento seja votado em março.

PEC Emergencial

Sobre a PEC Emergencial, disse que, se dependesse somente dele, a proposta seria robusta com desvinculação de receitas inclusive da educação. Contudo, destacou que precisa buscar um texto que construa consenso. No ano passado, Bittar submeteu aos líderes uma proposta que fundia as PEC do Mais Brasil em um único texto, proposta que foi considerada tímida por uma ala dos parlamentares governistas.