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Pauta do Senado pode avançar nesta semana – Análise Arko

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A pauta do Senado desta semana está recheada de temas importantes. Há expectativa de votação dos seguintes projetos: PL nº 3.819/20, que trata do transporte terrestre coletivo interestadual; PL nº 3.877/20, que trata de depósitos voluntários das instituições financeiras; PLP nº 19/19, que prevê a independência do Banco Central. Se aprovados, todos seguem para a análise da Câmara.

Há pedidos para incluir na pauta a nova Lei de Falências (PL nº 4.458/20) e o novo marco regulatório para o setor de gás (PL nº 4.476/20), duas matérias já aprovadas pela Câmara que, se aprovadas sem alterações, seguem para sanção.

A expectativa é que haja quórum no Senado para analisar os projetos. Contudo, o conteúdo das propostas ainda depende de entendimentos.

Saiba mais sobre os projetos:

Autonomia do Banco Central

Nova Lei de Falências

Nova Lei do Gás


*Análise Arko – Esta coluna é dedicada a notas de análise do cenário político produzidas por especialistas da Arko Advice. Tanto as avaliações como as informações exclusivas são enviadas primeiro aos assinantes. www.arkoadvice.com.br

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