Plenário da Câmara vazio. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sob efeito das eleições municipais, a pauta econômica no Congresso Nacional anda a passos lentos. Porém, o governo tem pressa para avançar, uma vez que o fim do ano se aproxima e, em 2021, a situação econômica se complica. No ano que vem não tem estado de calamidade, orçamento de guerra e 65 milhões de brasileiros deixam de receber o Auxílio Emergencial.

Para não deixar esses beneficiários desamparados, e não sofrer uma queda repentina de popularidade, a ideia do governo é fazer a transição para o Renda Cidadã – que deve ampliar e substituir tanto o Auxílio Emergencial como o Bolsa Família.

Em entrevistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia tem defendido que o governo entre em campo para tentar organizar a agenda econômica e dar celeridade ao processo, que, na avaliação dele, deve terminar só em 2021.

Só dá para viabilizar qualquer programa de transferência de renda maior que o Bolsa Família se votar a PEC Emergencial

Rodrigo Maia

“Só dá para viabilizar qualquer programa de transferência de renda maior que o Bolsa Família se votar a PEC Emergencial. Não tem outra saída”, disse Maia ao Valor Econômico.

O cientista político e presidente da Arko Advice, Murillo de Aragão, explica que a PEC é elemento essencial nessa equação e precisa ser votada antes do orçamento já que a medida regulamenta o teto de gastos e corta despesas nos próximos dois anos.

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Para Aragão, se a proposta ficar para depois, aumenta a chance do governo recorrer à medidas mais polêmicas. “O governo pode buscar alternativas como prolongar o estado de calamidade e aprovar um novo orçamento de guerra específico para a Covid. São soluções indesejáveis para o mercado mas a possibilidade de serem adotadas não pode descartada”, avalia. São medidas que Rodrigo Maia se posicionou contra, mas que ganham força na falta de opção melhor.

Rever posições

Frente à dificuldade de se criar o Renda Cidadã, uma das opções que o governo tem, para não ameaçar o teto de gastos é ressuscitar propostas enterradas pelo presidente. Bolsonaro já vetou o uso do abono salarial e o congelamento de aposentadorias.

São opções que podem encontrar espaço Congresso. Rodrigo Maia vem dizendo em entrevistas que “pode tudo, desde de que dentro do teto”.

Murillo de Aragão avalia que essas ideias ainda estão na mesa de negociação.

“Acho que será necessária uma redestinação de orçamentos e algumas medidas adicionais. Temos a opção do empacotamento de programas sociais dentro do Renda Cidadã. Bolsonaro descartou lá atrás mas acho que pode ser revisto”, avalia.

Low profile

Durante as eleições municipais mesmo aqueles parlamentares que não estão concorrendo localmente estão envolvidos na campanha de aliados. Por isso, há aversão em se discutir publicamente assuntos polêmicos. O resultado é que se diminuiu a frequência em que apareciam publicamente as possíveis soluções para o Renda Cidadã.

“Ninguém quer falar de perda de direito, de cortar benefício, de aumentar o Bolsa Família ou de acabar o seguro defeso porque tudo isso tem efeito nas eleições”, explica Aragão, que avalia que o governo tem preferido os bastidores para articular essa e outras pautas econômicas.