Agência Arko Advice O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial – que incluirá na PEC gatilhos a serem acionados caso a dívida pública atinja 95% do PIB, e que tratará também de fontes de financiamento para o Renda Cidadã –, entregará seu parecer apenas após as eleições municipais. O primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29.
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O texto, que se encontra no Senado, uma vez aprovado seguirá para a análise da Câmara. Como o Congresso entra em recesso no dia 23 de dezembro, a conclusão da votação ainda este ano é incerta, com alta chance de ficar para 2021. Para ser aprovada este ano, a matéria depende de amplo entendimento não apenas sobre seu conteúdo, mas também em relação à simplificação do processo de tramitação.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se tiver que escolher apenas uma PEC para votar este ano escolherá a Emergencial.
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