Daniel Marques Comércio ilegal já representa 57% do mercado brasileiro de cigarros, segundo Ibope. Segundo os cálculos dos produtores de tabaco, taxação sobre o produto vai passar de 71 para 115%
De acordo com empresários do setor do tabaco, a reforma tributária pode aumentar o contrabando de cigarros, principalmente na divisa com o Paraguai, já que o texto aumenta a carga de impostos sobre o produto. Desde o começo do ano, a equipe econômica de Paulo Guedes vem falando de aumentar a cobrança sobre cigarro e álcool por meio de uma taxação apelidada de “imposto do pecado”, o que acabou se concretizando no projeto de lei da reforma enviado ao Congresso.
De acordo com o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider, as mudanças previstas no PL 3.887/2020, vão aumentar a carga tributária sobre o cigarro de 71 para 115%.
“O setor não tem como contribuir isso. Uma carteira de cigarro hoje tem preço médio de R$ 7,51. O mercado ilegal está vendendo por R$ 3,44 – menos da metade do preço final do produto que pagou os impostos”, analisa.
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Ele cita uma pesquisa do Ibope que mostrou que, em 2019, a cada 100 cigarros consumidos no Brasil, 57 tem sua origem no mercado ilegal. Segundo os dados, são mais de R$ 12 bilhões em impostos que deixaram de ser pagos – valor superior, inclusive, ao montante arrecadado no ano com a taxação do fumo, que foi de R$ 11,8 bilhões.
Para Schneider, um aumento de impostos pode ter o efeito contrário ao esperado. “Uma coisa que nós sabemos é que o consumo nunca deixará de existir. Se há consumo, alguém vai produzir e fornecer. O consumidor vai comprar onde o preço for menor – no mercado ilegal. Para aumentar a arrecadação, precisamos reduzir obrigatoriamente os impostos”, avalia.
Desemprego
Na avaliação da Afubra, um aumento da taxação sobre o cigarro pode ter um outro efeito no setor: a diminuição de postos de trabalho. De acordo com a instituição, a alta taxação já tem efeitos hoje. “Se na produção temos cerca de 148 mil famílias produzindo tabaco nos três estados do Sul, onde está 98% da produção brasileira, nessa região poderíamos ter hoje pelo menos 5 mil famílias a mais produzindo tabaco. Se contarmos uma média de 4 a 5 pessoas por famílias, imagine o número de pessoas que poderiam estar produzindo”, contabiliza.
Em uma carta entregue a Guedes, a Afubra pede que o imposto seja reconsiderado. Também assinam o documento o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco) e da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco).
