A Câmara dos Deputados pode analisar, nesta quarta-feira (23), o projeto de lei (PL 4392/21) que institui subsídio federal para custear o transporte público gratuito de idosos nos estados, DF e municípios. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em entrevista coletiva, nesta terça-feira (22).
O item deve ser apresentado como extra pauta, pois até o momento não consta na pauta do plenário. O projeto ainda não tem relator definido.
Diante do aumento dos combustíveis, aumentou também a pressão dos prefeitos para votar a matéria. A Frente Nacional dos Prefeitos estima aumento nas tarifas de ônibus de 6,6% caso não haja a contrapartida.
O projeto propõe vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar tais gastos, estimados em 5 bilhões de reais ao ano. No entanto, o presidente da Câmara considera que é necessário encontrar outra fonte de financiamento para custear o benefício.