Rodadas transferiram 59 ativos aeroportuários ao setor privado

58

Com o leilão da sétima rodada, na quinta-feira (18), o percentual de passageiros de viagens aéreas pagas atendidos por operadores privados chegou a 91,6% no país. O programa de concessão de aeroportos que eram administrados pela estatal Infraero transferiu 59 ativos a empresas brasileiras e estrangeiras.

Serão 61, após a oitava e última rodada, prevista para o próximo ano, com os aeroportos Santos Dumont e Galeão, sediados na cidade do Rio de Janeiro. Três desses aeroportos estão em processo de devolução: São Gonçalo do Amarante (RN), o primeiro a ser privatizado, Viracopos (SP) e Galeão (RJ).

Seus concessionários atribuíram a decisão de devolver os ativos a problemas surgidos com a conjuntura econômica que levaram à queda do fluxo de passageiros. Os processos envolvendo os aeroportos de São Gonçalo do Amarante e Viracopos estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), sem previsão de data para serem submetidos à avaliação do plenário.

No início de fevereiro, a empresa operadora do Galeão, Changi (Singapura), protocolou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o pedido de devolução voluntária do ativo ao governo. Há duas semanas, decreto do presidente da República validou a decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) de qualificar o Galeão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Os estudos envolvendo a concessão, juntamente com Santos Dumont, encontram-se em andamento. Toda a malha aeroportuária do país era da responsabilidade da Infraero, que, até 2012, administrava 66 aeroportos e tinha mais de 14 mil funcionários.

A empresa hoje tem poucos aeroportos sob sua gestão, a maior parte localizada no interior do país e alguns em processo de extinção, como o Carlos Prates, em Belo Horizonte.

A Infraero passou a fazer parte da lista para fusão com a Valec Engenharia, Construção e Ferrovias e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculados ao Ministério da Infraestrutura. O objetivo seria criar uma única empresa, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.