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Plenário do TSE aprova medidas para remover fake news das redes sociais

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O TSE reforçou ontem ações contra publicações com fake news nas redes sociais. O plenário aprovou proposta de resolução para acelerar a remoção de publicações com notícias falsas. O tribunal encaminhará às plataformas os links de conteúdos com notícias falsas que deveriam ser excluídos por decisão judicial, mas que continuam sendo compartilhados por diferentes perfis.

As informações inverídicas deveriam ser removidas em até duas horas, no máximo. Pela forma atual, as redes sociais têm pelo menos 24 horas para a retirada dos conteúdos após decisão judicial.

A partir de agora, caso não excluam o conteúdo em até duas horas após a ordem, poderão ter que pagar multa de R$ 100 mil por hora. Na véspera da votação do dia 30, esse prazo será de apenas uma hora.

A norma também prevê suspensão com esses conteúdos na propaganda eleitoral paga na internet nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes. As campanhas não poderão impulsionar publicações e as plataformas não devem exibir qualquer publicidade referente aos candidatos nesse período.

A decisão afeta, por exemplo, propagandas que entram no início ou no meio de vídeos veiculados no YouTube. Esse tipo de conteúdo só precisava ser interrompido no dia da eleição, de acordo com as regras em vigor até ontem.

A resolução aprovada pelo TSE foi proposta pelo presidente do tribunal, Alexandre de Moraes. O objetivo é dificultar que conteúdos que já foram alvo de decisões judiciais continuem sendo compartilhados normalmente.

Apoio à democracia

Pesquisa do Datafolha identificou que o apoio da população brasileira à democracia atingiu recorde de 79% a 10 dias do segundo turno da eleição entre os dois candidatos que disputam o segundo turno no pleito deste ano: Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Trata-se do maior índice registrado pelo instituto desde o início da série histórica, em 1989. Já o apoio ao regime de ditatorial é o menor já registrado. Segundo o instituto, 5% responderam que, em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático.

Onze por cento declaram que tanto faz entre ditadura e democracia. Os recordes anteriores, quando o índice de quem declara que a democracia é sempre a melhor forma de governo chegou a 75%, foram registrados em junho de 2020 e agosto de 2022.

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