Pacheco estuda votar PEC que beneficia magistrados e MP

Senador Rodrigo Pacheco. Reprodução: Pedro França/Agência Senado

Após os Três Poderes concordarem com o aumento linear de 5% para os respectivos servidores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata nos bastidores sobre a possibilidade de votar a chamada PEC do Quinquênio.

A proposta resgata o quinquênio, benefício que acrescenta 5% do salário a cada cinco anos, para os membros do Judiciário e do Ministério Público. A pressão para votar a matéria aumentou com a previsão de o governo conceder aumento salarial a todos os servidores federais, o que não inclui magistrados e procuradores.

Votar a PEC seria uma forma, portanto, de atender a essas categorias, cuja demanda tem apoio do presidente do Senado. Na semana passada, Pacheco afirmou que só dependia do colégio de líderes para a PEC entrar na pauta de votação.

Extinto em 2005, o benefício voltou à disussão no Congresso com o texto da PEC 63/2013, que completa oito anos de tramitação. Apesar de ter a bênção de Pacheco, o projeto causa preocupação no Ministério da Economia, que tentam comportar no orçamento promessas de ajuste salarial para diversas categorias do funcionalismo público.

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