Decreto n° 11.163 do presidente da República, de segunda-feira (8) qualificou o projeto para extração mineral denominado ouro em Tocantins. Denominado Ouro Natividade/TO projeto foi qualificado para fins de licitação, para que a atividade explorada pelo setor privado, conforme decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).
A área do projeto é de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), atual serviço geológico do Brasil. As atividades de pesquisa foram desenvolvidas na região ao longo dos anos 1990.
Compreenderam três etapas, incluindo cadastro de garimpos históricos e desativados, mapeamento geológico de detalhe, abertura de poços e trincheiras, amostragem de solo e execução de furos de sondagem que interceptaram o depósito primário de ouro.
Oito projetos minerários da CPRM foram, até o momento, qualificados no PPI sendo que, destes, dois já foram objeto de leilões, realizados em 2019 e 2021. O projeto Ouro de Natividade localiza-se no do estado do Tocantins, a 220 km de Palmas e 620 km de Brasília e corresponde a uma área de 3.925,73 hectares.
Em 2018, realizou-se a organização e reinterpretação dos dados obtidos na fase de pesquisa, bem como o cálculo dos volumes do depósito. Os resultados no modelo totalizam 724.539 toneladas de minério com teor médio de ouro de 1,02 g/t.
Áreas para exploração
Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou os procedimentos da 5ª rodada de disponibilidade de área para exploração de atividades minerárias. O intuito da agência é ofertar ao mercado o máximo de áreas no menor tempo possível.
A ANM também definiu as datas das próximas rodadas para oferecimento de áreas para atividades minerárias: 6ª rodada de disponibilidades de áreas no dia 31 deste mês e 7ª rodada no dia 25 de novembro.
Para fortalecer o serviço de oferta pública de áreas para a atividade mineral, a agência criou uma superintendência voltada para esse setor, que terá uma agenda contínua com as próximas rodadas de oferta de áreas, oferecendo segurança aos investidores.
Ao todo, desde que a ANM passou a adotar esse modelo voltado para atividades no setor, já foram realizadas cinco rodadas com a disponibilização de mais de 16 mil áreas para o desenvolvimento de projetos minerais nas fases de pesquisa e lavra em todo o país.