De acordo com informações divulgadas pela imprensa, as alegações finais das partes no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram apresentadas na sexta-feira (24). O relator, Herman Benjamin, já disponibilizou seu relatório para os demais ministros e o TSE já pode iniciar o julgamento do processo a partir da próxima semana.
Entretanto, de acordo com algumas pessoas consultadas pela Arko Advice, o mais provável é que o início ocorra a partir da semana do dia 17 de abril. Isso porque na semana do dia 12/04, por conta do feriado de Páscoa, o TSE não funcionará. Se iniciar o julgamento na próxima semana, haveria uma longa pausa.
Caberá ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, marcar uma data para o início do julgamento.
Somente no dia do julgamento é que Herman Benjamin apresentará seu voto. O ministro-relator abordará três questões: a procedência do pedido de cassação, a separação entre as contas de Dilma Rousseff e de Michel Temer e a inelegibilidade dos candidatos.
Nos bastidores, comenta-se que o ministro-relator ficou bastante impressionado com os depoimentos colhidos por ex-diretores da Odebrecht e com as informações compartilhadas pelos responsáveis pela investigação na Lava-Jato.
Ele teria ficado incomodado com informações publicadas na mídia de que o julgamento sobre a cassação da chapa não poderia deixar de levar em consideração a estabilidade política do país. Por isso concedeu entrevista em que afirmou: “Não aceito que o argumento dos fatos seja derrotado pelo jogo de poder.”
Pela previsão de início do julgamento o ministro Henrique Neves da Silva, cujo mandato termina no dia 16 de abril, não deve participar. A ministra Rosa Weber, que deixará o TSE no dia 25 de maio, também pode ficar de fora.
A ordem do julgamento é a seguinte:
- Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (ministro-relator)
- Napoleão Nunes Maia Filho
- Henrique Neves da Silva (seu mandato termina dia 18 de abril)
- Luciana Christina Guimarães Lóssio
- Luiz Fux
- Rosa Weber
- Gilmar Ferreira Mendes (presidente)
Vale ressaltar que qualquer ministro pode antecipar seu voto após o início do julgamento. Se o Henrique Neves não votar, o substituto seria Admar Gonzaga Neto, que votaria após a ministra Luciana Lóssio.
O voto do ministro Herman Benjamin deverá ser duro e favorável à cassação da chapa. No entanto, na nossa avaliação, a tendência é que a tese da separação das contas seja vencedora. Em caso de derrota, Michel Temer pode recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal.
Quanto mais passa o tempo, menores são as chances de Temer perder o mandato. Hoje, essa probabilidade é de 30%.