O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, a partir de terça-feira (04), o julgamento de ação apresentada pelo PSDB em 2014, que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político.
O relator da ação é o ministro Herman Benjamin, que será o primeiro a votar. Depois dele, será a vez do ministro Napoleão Nunes. Circulam informações de que ele poderia pedir vistas. Se isso acontecer, o julgamento seria adiado por prazo indeterminado.
Há dois ministros que deixarão o TSE nas próximas semanas: Henrique Neves (16 de abril) e Luciana Lóssio (5 de maio). Mesmo havendo pedido de vistas, ambos podem antecipar seus votos. Na semana passada, o presidente Michel Temer nomeou o substituto de Neves. Será o advogado Admar Gonzaga Neto.
TENDÊNCIA: Adiamento por conta de pedido de vista.
Relator pode apresentar parecer sobre a Reforma da Previdência
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência, pode apresentar seu parecer na Comissão Especial entre quarta e sexta-feira (5 e 7). Se apresentar, a discussão na comissão pode começar a partir da semana de 11 de abril. Maia, entretanto, não descarta adiar seu relatório para a próxima semana. Entre os pontos que devem sofrer alterações está a regra de transição, que, segundo ele, precisa de ajustes.
Em entrevista recente, Maia citou dois casos hipotéticos para demonstrar a necessidade de mudanças nas regras de transição: um contribuinte com 50 anos de idade e 34 de contribuição que, pelas regras que constam da PEC, teria de esperar seis meses a mais e se aposentaria com pouco mais de 51 anos; e outro com 49 anos e o mesmo tempo de contribuição, mas que teria de passar mais 16 anos trabalhando, por não ter 50 anos no momento da reforma e para atingir a idade mínima de 65 anos.
TENDÊNCIA: Apresentação nesta semana.