Três perguntas: Cacá Leão (PP-BA), relator do Orçamento de 2018


Esta semana chega ao Congresso a proposta de Orçamento. Qual a maior dificuldade a ser enfrentada para a sua aprovação diante do déficit de R$ 159 bilhões?

Primeiro, a dificuldade fiscal que o país enfrenta. Acho que é o momento em que o Congresso Nacional vai precisar responder às perguntas que a Lei Orçamentária vai gerar, para que se faça inclusive um Orçamento real.

Para que a gente não passe por situações como a que estamos vivendo agora, quando se vive um contingenciamento extremo que chega a 40% em algumas áreas. Então, eu acho que isso traz uma ficção para o processo que não é saudável para o país, para a economia do Brasil.

Nossa primeira grande missão é construir uma peça orçamentária real, que condiga com a situação fiscal do país, que é bastante apertada.

Que áreas devem ser mais afetadas por esse déficit?

Eu posso garantir que a saúde, a educação e a segurança pública não serão afetadas. Vamos tentar construir da melhor forma, para que esse impacto seja o menor possível. Temos que fazer a roda girar.

Quando fazemos isso, ajudamos a economia a prosperar e geramos expectativa de crescimento. Se você escolhe, aponta o dedo para uma determinada área e diz que é dali que você vai tirar recursos, você atrapalha a conformidade.

Se nós pudermos fazer com que isso seja uma coisa justa, e se conseguirmos tirar um pedaço de cada um dos Poderes, de todas as áreas, acho que conseguiremos fazer a roda girar uniformemente.

Como o senhor vai trabalhar com essa indefinição sobre as medidas de ajuste anunciadas pelo governo, que podem não ser efetivadas?

A partir do momento em que a alteração da meta for aprovada, o que, acredito, vai acontecer esta semana, já constarão no Orçamento essas condições. É claro que nós sabemos que elas ainda precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado.

Com a revisão da meta, a gente já vai poder trabalhar em cima de uma meta revisada. Caso algumas dessas medidas e outras situações não contem com o apoio e a aprovação da Casa, faremos os ajustes necessários ao longo do tempo.

Mas é importante que pelo menos essa meta seja aprovada, para que nós já tenhamos, no dia 31 de agosto, quando a proposta orçamentária vier para o Congresso, essa realidade para trabalhar.

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