O presidente Michel Temer faz sua quarta viagem internacional desde que assumiu em definitivo a Presidência da República. Nesta segunda-feira (17), ele tem reunião com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
Na terça-feira (18), embarca para o Japão para a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro em 11 anos. Temer será recebido pelo imperador Akihito e pelo primeiro-ministro, Shinzo Abe.
Já no dia 20, Temer embarca de volta ao Brasil. A previsão é que chegue a Brasília na sexta-feira (21). A Presidência será exercida interinamente pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
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Banco Central decide taxa de juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central faz sua penúltima reunião do ano para decidir a taxa básica de juros. Desde 9 de julho de 2015 os juros estão em 14,25% ao ano. A expectativa é que a taxa seja reduzida para 14% esta semana. Caso isso ocorra, será a primeira redução desde o afastamento temporário de Dilma Rousseff da Presidência da República, em 12 de maio deste ano.
A aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que limita o gasto público nos próximos 20 anos e a queda no preço dos combustíveis anunciada pela Petrobras justificam a redução da taxa.
A ata da reunião será divulgada na próxima semana (25/10). A última reunião do ano do Copom está marcada para os dias 29 e 30 de novembro.
TENDÊNCIA: Redução dos juros para 14% ao ano
Repatriação e pré-sal na pauta da Câmara
Os deputados continuam em busca de um acordo para mudanças na Lei da Repatriação, referente a valores de brasileiros em contas bancárias no exterior.
Pela lei, a tributação é cobrada sobre todo o fluxo dos recursos enviados. O projeto altera esse dispositivo para que a taxação incida apenas sobre o saldo do contribuinte em 31 de dezembro de 2014. Outra aspecto que o projeto pretende alterar é o prazo-limite para a adesão, prorrogando do dia 31 de outubro para o dia 6 de novembro. Passando pela Câmara, a proposta segue para o Senado. Se aprovada, vai à sanção.
Outro item da pauta é a continuidade da votação do projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% nos leilões do pré-sal. O texto principal já foi aprovado, mas falta a votação de sete destaques.
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Congresso tenta concluir votação da LDO e do crédito para o Fies
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão do Congresso para terça-feira (18), às 11 horas. A expectativa é que sejam votados três vetos presidenciais e dez projetos de lei do Congresso.
Somente após a votação dos três vetos, o Congresso poderá examinar projetos de crédito suplementar, como o que libera recursos para o Fies (PLN nº 8/16). E concluir a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN nº 2/16).
Com relação ao Fies, o PLN nº 8/16 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,1 bilhão no Orçamento da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito.
Em consequência do atraso na aprovação, estudantes têm reclamado que não conseguem, desde julho, acessar o sistema do Fies.
TENDÊNCIA: Conclusão da votação da LDO e do projeto sobre o Fies