A Câmara, conhecida pelo corporativismo, paralisou suas atividades após a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, levado para a sede da Polícia Federal em Curitiba, em desdobramento da Operação Lava-Jato. A medida era aguardada, segundo o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), diante da quantidade de denúncias e da gravidade dos fatos a ele atribuídos. “É mais um passo da Operação Lava-Jato e cabe agora à Justiça, no vigor do regime democrático de Direito, realizar o julgamento final”, disse.
PT joga para a plateia
A prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha jogou por terra a tese de perseguição judicial contra o ex-presidente Lula. A decisão do juiz federal Sérgio Moro, coordenador da Operação Lava-Jato na primeira instância, pegou de surpresa a cúpula petista, que acreditava na prisão de Lula.
A Polícia Federal pretende esgotar a discussão sobre a detenção do peemedebista, mas está convencida, por meio de provas robustas, que o petista seguirá o mesmo destino: a cadeia em Curitiba, sede da Lava-Jato.
Nas rodas petistas, a avaliação é que a prisão de Cunha desmobiliza a militância, uma vez que o discurso do partido era no sentido de vítima, perseguido por ajudar o pobre. Daqui para frente, o PT jogará para a plateia, ciente de que perdeu o discurso após a estratégica prisão de Cunha.
BNDES, uma caixa preta
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou ontem (19) requerimento do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para a realização de um debate com a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, sobre o financiamento de obras no exterior pelo banco estatal.
Ferraço lembrou que auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que R$ 50,5 bilhões do BNDES foram destinados ao custeio de 140 empreendimentos na África e na América Latina, entre 2006 e 2014, sobretudo para rodovias, portos e aeroportos. “A maioria dessas obras contavam com contratos de empréstimos firmados com o banco em caráter sigiloso”, disse Ferraço.
A audiência pública visa detalhar os contratos do banco de fomento e “esclarecer se, de fato, a transparência e o interesse público estarão presentes”. “Temos de abrir de vez essa caixa preta”, acrescentou Ferraço.
Doação de alimentos e remédios
O projeto de lei (PL 5691/16) do deputado Flavinho (PSB-SP), em discussão na Câmara, institui o programa Célula do Bem. A proposta tem como objetivo incentivar estabelecimentos comerciais a doar alimentos e remédios provenientes de sobras ou com prazo de validade próximo.
Com o projeto, Flavinho pensa em reduzir desperdícios em massa de alimentos e medicamentos e combater a fome de mais de 7 milhões de pessoas no Brasil (dados de 2014 do IBGE), além da falta de medicamentos para a população mais carente.
Política de caprinos e ovinos
De autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), um projeto de lei (PL 6048/16) cria o a Política Nacional de Incentivo à Ovino caprino cultura. A ideia da proposta é desenvolver raças mais produtivas e aumentar a rentabilidade dos rebanhos.
A área do agronegócio abrange a criação de ovinos e caprinos com a finalidade de produção de carne, lã, couro e laticínios. No texto, Hamm identifica a necessidade de aprofundar as pesquisas para o desenvolvimento de um “pacote tecnológico” para atender as necessidades de produção e do consumidor.
Porto no Amazonas
Segue para sanção presidencial a liberação de R$ 2,1 milhões do Orçamento da União aos ministérios da Defesa e dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, prevê a maioria dos recursos (R$ 2 milhões) para obras de construção e de instalação de um porto público de pequeno porte na cidade de Benjamin Constant, no Amazonas.
O restante (R$ 100 mil) será destinado ao Ministério da Defesa para despesas de auxílio funeral dos empregados da empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. A empresa é responsável por desenvolver tecnologias ao Programa Nuclear Brasileiro e ao setor nuclear da marinha nacional.
Biênio da Matemática
Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei (PLC 25/2016) que institui o Biênio da Matemática (2017-2018) Gomes de Sousa. A proposta, de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), é uma homenagem à Olimpíada Internacional de Matemática de 2017 e ao Congresso Internacional de Matemáticos de 2018, ambos sediados no Brasil. Já o nome é em alusão ao matemático maranhense Joaquim Gomes de Sousa (1829-1864), considerado o primeiro vulto matemático do Brasil.