O Brasilianista 130
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (16) novos questionamentos feitos pela Câmara dos Deputados sobre o rito do impeachment. A partir do julgamento, o assunto volta a avançar na Câmara.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá uma reunião com os líderes para definir detalhes diversos, como o prazo que os líderes terão para indicar os membros da comissão do processo contra a presidente da República.
De uma forma geral, os próximos passos são os seguintes:
- Indicação, por parte dos líderes partidários, dos integrantes da comissão do impeachment. O prazo deve ir até a próxima semana.
- Votação dos nomes pelo plenário. Mesmo que o Supremo mantenha o entendimento de que não cabe candidatura avulsa, os nomes precisam ser confirmados pela Casa. Espera-se que isso ocorra ainda em março, entre os dias 23 e 30.
- Instalação da comissão. Ela terá que se reunir para escolher seu presidente e relator e definir o roteiro de trabalho. Seu funcionamento pode ter início entre a última semana de março e a primeira de abril.
- Apresentação e votação do parecer da comissão. O relatório final pode ser apresentado entre o final de abril e o início de maio. A votação poderá ser demorada, com manobras regimentais tanto por parte de aliados quanto da oposição.
- A votação pelo plenário da Câmara pode ocorrer em meados de maio.
- Conforme o roteiro acima, entre a decisão do STF (16/03) e a votação do plenário da Câmara (meados de maio) nossa estimativa é que o processo demore entre 45 e 60 dias.